Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES) vai investigar o contrato de concessão da BR-101 no Estado. Segundo o CREA, durante nove anos de concessão, apenas 11% das obras de duplicação da rodovia previstas no contrato foram concluídas.
O contrato de concessão previa a realização de serviços como recuperação, manutenção, monitoramento, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração do trecho durante 25 anos.
No dia 15 de julho deste ano a ECO 101 protocolou uma declaração formal de intenção para deixar o contrato na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com o CREA-ES a decisão desrespeitosa.
“Transcorridos nove anos do início do contrato, aponta-se que apenas aproximadamente 11% dos quilômetros que estão sob sua responsabilidade foram duplicados, o que representa uma afronta à sociedade capixaba e um total desrespeito ao trato com o dinheiro público”, afirmou em nota.
O CREA também designou uma equipe multidisciplinar para fiscalizar todos os contratos, serviços e obras em andamento e já prestados pela Eco101 com a intenção de averiguar eventuais irregularidades.
“Após a conclusão dos trabalhos de investigação, inventário de situação e vistorias fiscais e técnicas, e havendo justificativa que as motivem, o Conselho tomará as medidas cabíveis para sanções nas esferas civil, penal e administrativa”, acrescenta.
