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Notificação do MPES também pede a recomendação de uso de máscaras em ambientes fechados
Com o aumento do número de casos de covid-19 neste mês de junho e uma nova onda sendo considerada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Ministério Público do Espírito Santo notificou as secretarias de saúde das prefeituras do estado a garantir o livre acesso à população aos testes de covid-19 e ainda pediu que seja recomendado o uso de máscaras em ambientes fechados.
A Notificação Recomendatória (NR) foi encaminhada por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória ao prefeito de Vitória, à secretária de Saúde de Vitória, ao presidente da Associação dos Municípios do Estado e à presidente do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-ES). E a sua justificativa é sobre a incidência de testes positivos na ordem de 20% dos exames coletados, além da informação divulgada pela Sesa sobre o início de uma nova onda de casos da doença no Estado.
Conforme a recomendação, os municípios devem garantir, imediatamente, sem necessidade de prescrição médica e/ou sintomas, em toda a rede de atenção primária à saúde (APS), o acesso por livre demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos testes específicos para identificação de infecção pelo novo coronavírus.
As prefeituras também deverão manter em funcionamento e atualizar diariamente o canal de comunicação com a população no site da página principal, bem como por redes sociais, aplicativos, rádios locais, entre outros canais.
O objetivo é manter a transparência das informações relacionadas à covid-19, além das orientações quanto à forma de transmissão, sintomas, fluxo dos serviços de saúde (quando, onde e em que horários buscar atendimento), locais de testagem e a recomendação quanto ao uso de máscaras em locais fechados, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 9 de junho.
O MPES recomendou, também, a testagem em todos os serviços de urgência e emergência para a efetivação das solicitações de internação hospitalar à Central de Leitos da SESA.
