Segundo o governo, nenhuma política pública de saúde será interrompida. Diretor-geral da OMS diz que pandemia “certamente não acabou”
Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.
Pandemia “certamente não acabou”
A pandemia de Covid-19 “certamente não acabou”, alertou neste domingo (22) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a sessão de abertura da assembleia anual da agência da entidade.
Mais de 100 ministros da Saúde de todo o mundo se reúnem em Genebra, na Suíça, nesta semana para a primeira Assembleia Mundial da Saúde da OMS em três anos.
Falando às autoridades de Saúde, Tedros reconheceu que “os casos relatados [de Covid] diminuíram significativamente desde o pico da onda [da variante] Ômicron, em janeiro deste ano”. “E as mortes relatadas são as mais baixas desde março de 2020”, acrescentou.
“Em muitos países, todas as restrições foram suspensas e a vida se parece muito com antes da pandemia. Então acabou? Não, certamente não acabou. Eu sei que essa não é a mensagem que você quer ouvir, e definitivamente não é a mensagem que eu quero entregar”, alertou o diretor-geral da OMS.
Tedros destacou que a pandemia “não acaba em lugar nenhum até que termine em todos os lugares. Os casos relatados estão aumentando em quase 70 países em todas as regiões –e isso em um mundo em que as taxas de testes despencaram”. Ele ressaltou que os óbitos estão subindo, principalmente, na África, “o continente com a menor cobertura de vacinação”.
“Esse vírus nos surpreendeu a cada passo –uma tempestade que rasgou as comunidades repetidamente, e ainda não podemos prever seu caminho ou sua intensidade”, complementou.
Por fim, o diretor-geral da OMS criticou o relaxamento das medidas de proteção contra o coronavírus adotadas por diversos países do mundo. “Abaixamos a guarda por nossa conta e risco. O aumento da transmissão significa mais mortes, especialmente entre os não vacinados, e mais risco de surgimento de uma nova variante. Recusar testes e sequenciamento significa que estamos nos cegando para a evolução do vírus”, salientou.