Ailton Caffeu assume após o prefeito Daniel Santana ser preso pela PF. A Justiça Federal decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão do prefeito e determinou que ele fosse afastado do cargo
O vice-prefeito de São Mateus, Ailton Caffeu (Cidadania), tomou posse da Prefeitura em uma sessão solene na Câmara de Vereadores, na manhã deste domingo (3), após Daniel Santana (sem partido) ser afastado do carpo pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O prefeito foi preso pela Polícia Federal por suspeita de fraudes em licitações.
Na sexta-feira (1º), a Justiça Federal decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão do prefeito e determinou que ele fosse afastado do cargo.
Daniel Santana, mais conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na última terça-feira (28) pela Polícia Federal durante a Operação Minucius. Assim como ele, outras seis pessoas também foram detidas. Todos são suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por fraudar contratos da Prefeitura de São Mateus e desviar recursos públicos, alguns deles provenientes de verbas federais destinadas ao combate da Covid-19.
No discurso de posse, Caffeu se comprometeu a viver do salário e disse que o abastecimento de água no município será a prioridade dele.
“Quero viver só do meu salário. Eu não quero um prego de empresário e de empresa. Algumas podem chegar lá e oferecer alguma coisa, mas não vai não que vai ser expulso da sala, do gabinete, porque não quero isso. Quero deixar muito claro que eu não culpo ninguém, não sei nada de ninguém”, declarou Ailton Caffeu.
Saiba quem é Ailton Caffeu
O vice-prefeito de São Mateus, Caffeu assumiu a prefeitura da cidade após a prisão do prefeito Daniel Santana (sem partido) em operação da Polícia Federal.
Ailton tem 62 anos, é agricultor e declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1.454.477,54 na eleição de 2020.
Ele já foi vereador do município e antes de ser do Cidadania já foi filiado ao PSB e ao PMN.
Afastamento do prefeito
A decisão do afastamento dele do cargo foi assinada pelo desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
O texto ainda prorrogou pelo mesmo período a prisão da controladora e chefe de gabinete da Prefeitura de São Mateus, Luana Zordan Palombo, e de outros quatro investigados. Luana, assim como o prefeito, também deverá ser afastada de seu cargo.
A decisão de prorrogar as prisões de seis dos sete presos pela Polícia Federal foi dada após um pedido enviado pelo Ministério Público Federal.
Apenas o empresário Edivaldo Rossi da Silva teve a prisão temporária revogada. Ele está impedido de participar de novas licitações no município.
Confira quem teve a prisão temporária prorrogada:
. Daniel Santana: prefeito de São Mateus, que é apontado pela PF como líder da organização criminosa.
. Luana Zordan Palombo: controladora municipal e chefe de gabinete de Daniel Santana. É apontada como responsável por organizar o esquema de fraudes em licitações da cidade.
. João de Castro Moreira: apontado como amigo do prefeito e testa de ferro no planejamento e execução de atividades escusas, entre elas, o recolhimento de dinheiro de propina. Segundo a PF, ele também participava de lavagem de dinheiro em compra de imóveis.
. Yosho Santos: empresário dono na Estrela Shows e Eventos. A PF o classifica como parceiro do prefeito, que o auxiliava a praticar os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
. Gustavo Nunes Massete: empresário da Massete Estrutura e Eventos, empresa que aparece em licitações para simular concorrência, como rodízio, segundo a PF.
. Caio Faria Donatelli: dono da Multiface Serviços e Produções, que é apontado como parceiro do prefeito no esquema de desvios. A empresa tem R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura e já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de São Mateus.
Leia na íntegra a nota enviada pela defesa de Daniel Santana
“A defesa segue confiante na justiça. Todos os valores encontrados foram declarados no imposto de renda, bem como perante à própria câmara municipal quando da posse no cargo de prefeito municipal. Todos os fatos serão esclarecidos e comprovados, momento que a verdade será restabelecida”.
Leia na íntegra a nota enviada pela defesa de Caio Donatelli
“A defesa de Caio Donatelli lamenta a equivocada postura do Desembargador Relator na prorrogação da prisão do seu cliente fundada em sugestão do Ministério Público, no mínimo açodada e desprovida de legalidade, pois as diligências a serem realizadas não guardam qualquer relação com a pessoa de Caio Donatelli. Estamos estudando a situação com o cliente com possibilidade de ingressarmos com um Habeas Corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.
Relembre o caso
Daniel Santana e outras seis pessoas foram presas na última terça-feira (28). Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.
A soma dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de aproximadamente R$ 50 mil.
Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19, de acordo com a PF.
De acordo com superintendente da Polícia Federal no ES, Eugênio Ricas, a organização criminosa agia junto com empresas, fraudava licitações e desviava recursos públicos.
“Pelo que nós descobrimos nas investigações realizadas, até o momento, um grupo criminoso, uma organização criminosa se apropriou da prefeitura, em conluio com inúmeras empresas, para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Recursos, inclusive, que eram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério do Turismo, recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia de Covid-19, foram apropriados por essa organização criminosa”, explicou.
