Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência
Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRTb/ES) concluíram nesta
quarta-feira (12) um trabalho que vem sendo feito desde o último dia 7: o
resgate de 71 pessoas encontradas sob condições de trabalho análogas à
escravidão em propriedade na zona rural do município de Vila Valério
(ES).
A investigação começou com o apoio da Polícia Federal e a
informação de que haveriam trabalhadores positivados para Covid-19
alojados e trabalhando sem qualquer protocolo de biossegurança referente
ao novo coronavírus. Dos 71 trabalhadores resgatados, 65 foram
diagnosticados com a doença.
“Verificamos que havia
trabalhadores com exames reagentes positivos para o coronavírus, feitos
pela secretaria municipal da saúde. Constatamos inclusive que o
empregador não realizou qualquer exame admissional”, comenta o
auditor-fiscal do Trabalho Rodrigo Carvalho, coordenador da operação, em
nota publicada pelo Ministério da Economia (ME).
Situação de trabalho
Em pleno 2021, uma notícia como essa até parece fake news, mas a realidade por trás do resgate é triste e verdadeira.
De
acordo com o ME, os trabalhadores foram recrutados no município de
Capelinha (MG) e levados até Vila Valério, no estado vizinho, para atuar
na colheita de café de uma propriedade. Ao chegar no local, os
trabalhadores não tiveram as Carteiras de Trabalho recolhidas para
assinatura, foram informados que a remuneração combinada não seria a
mesma e que eles teriam que comprar a própria comida, de forma “fiada”,
em uma cantina (o que configura a atividade como servidão por dívida).
Além
disso, durante as investigações a fiscalização foi constatado que não
eram fornecidos equipamentos de proteção individual, como botas, luvas e
proteção para a cabeça. Muitos chegavam a trabalhar sem nenhum
equipamento de proteção, colhendo café de chinelos ou até mesmo
descalços. No local de trabalho não havia também instalações sanitárias e
nem água potável e fresca.
O ME ainda informou, por meio de
nota, que os trabalhadores retornaram para suas cidades de origem com
supervisão das autoridades de saúde do estado de Minas Gerais e do
Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida,
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo
(Comitrate) e que “todos os trabalhadores receberam as verbas salariais e
rescisórias devidas de mais de R$ 472 mil, e também terão direito a
três parcelas do seguro-desemprego para trabalhador resgatado emitido
pela Inspeção do Trabalho”.
Panorama brasileiro
A situação de
trabalho, apesar de absurda, infelizmente não é um caso isolado.
Segundo informações disponibilizadas no Painel de Informações e
Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, só nos últimos três anos
e meio, mais de 2 mil trabalhadores em condições análogas às de escravo
foram encontrados no meio rural pela Inspeção do Trabalho.
Uma
das formas de acabar com esse triste panorama é por meio das denúncias,
as quais podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo site do
Sistema Ipê.
Fonte: Ministério da Economia
