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A 1ª fase do programa CNH Social atraiu 59.064
interessados em fazer processos de habilitação de forma totalmente
gratuita. O programa lançado pelo Governo do Estado, por meio do
Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), vai
disponibilizar 3 mil vagas de CNH para pessoas de baixa renda no Estado.
As inscrições começaram no dia 29 de março e foram encerradas às 23h59
dessa quarta-feira (07).
Os candidatos serão selecionado de forma
eletrônica, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa e a
lista com os 3 mil contemplados será divulgada, na próxima terça-feira
(13), às 12 horas, no site www.detran.es.gov.br.
O diretor geral
do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca que todo o processo acontece em
formato on-line, o que é importante para dar mais transparência e
efetividade ao programa, além de garantir que o cidadão possa fazer tudo
de casa neste período de restrição de circulação por causa do
agravamento da pandemia do novo Coronavírus no Estado.
“Desde a
inscrição até a seleção, todo o processo é feito de forma eletrônica,
sem interferência humana, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo
programa e considerando os dados informados pelo próprio cidadão no
Cadastro Único. Isso é importante para dar transparência ao programa e
conceder o benefício para quem realmente precisa e pode utilizar essa
CNH como um diferencial no mercado de trabalho. Neste ano, o programa
entra no pacote de medidas sociais apresentadas pelo governador Renato
Casagrande como uma das ações de proteção social de enfrentamento à
pandemia do novo Coronavírus”, ressalta Vieira.
As vagas são para
Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B
(carro) para quem quer tirar sua primeira carteira de motorista. Quem já
tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A
(moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.:
van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta).
Os
critérios de seleção consideram, com base nos dados informados pelo
cidadão no Cadastro Único, a menor renda per capita, maior número de
componentes no grupo familiar, candidatos com Ensino Fundamental
completo, beneficiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição.
Entre os candidatos que se declararam Pessoa com Deficiência (PCD),
poderão ser contemplados somente aqueles cuja deficiência não impeça a
obtenção da CNH, na forma da legislação de trânsito vigente.
Também
serão abertas, ainda neste ano, mais 2.500 vagas na 2ª fase do
programa, em junho, e outras 2.500 na 3ª fase, em setembro, totalizando 8
mil carteiras de motorista e um investimento de R$ 11 milhões em 2021.
Chance para suplentes
Para
aqueles candidatos que não forem selecionados nessa lista, haverá uma
nova oportunidade de ser contemplado. No dia 1º de junho, às 12 horas,
será divulgada uma chamada única de suplentes no site do Detran|ES. O
objetivo é preencher as vagas remanescentes após desclassificação de
candidatos que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de
Habilitação.
Serviço:
– Resultado: dia 13 de abril, às 12 horas, no site do Detran|ES;
– Lista única de suplentes: dia 1º de junho, às 12 horas, no site do Detran|ES
