Fiscalização atuará em todo município para coibir aglomerações durante o carnaval
Uma das maiores festas populares e que faz parte do calendário de muitos municípios brasileiros: o carnaval, também foi suspenso em Aracruz. O Decreto 39.304, de 11/02/2021 prevê o reforço da segurança durante o carnaval, sendo proibido som nas ruas e praias, bem como eventos que gerem aglomeração. As fiscalizações de postura, transportes, meio ambiente e a vigilância sanitária junto a Polícia Militar trabalharão em conjunto para garantir a ordem na sede, interior e balneários do município e impedir ações que possam trazer perigo à saúde pública.
De acordo com a secretária de Saúde (Semsa), Bernadete Xavier a decisão levou em consideração o cenário de disseminação do novo coronavírus e o aumento dos casos de covid-19 na cidade. “Tomamos essa decisão porque a atual administração coloca sempre a vida das pessoas em primeiro lugar. O município está com quase 100% de ocupação o que nos preocupa muito. Estamos trabalhando para preservar a saúde e a vida dos cidadãos aracruzenses”.
Para o secretário de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans), Almir Vianna as regras são rígidas para proteção sonora, para o impedimento da realização de eventos como blocos carnavalescos, marchinhas, batucadas, música ao vivo, entre outros que gerem aglomeração. Também é proibida a permanência de instrumentos amplificadores de som, mesmo que desligados”.
Para o secretário de Turismo e Cultura (Semtur), Moisés Mercier as pessoas devem ter lazer, desde que sejam cumpridas as responsabilidades recomendadas nos protocolos sanitários para a pandemia, principalmente o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel. “A população deve evitar não promover e não participar de atividades de qualquer natureza, em locais públicos ou privados, incluindo a residência, que possam aglomerar pessoas ou que possam contrariar as orientações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde, do Governo do Espírito Santo e do município”.
O decreto dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 durante o período de carnaval. Bares, restaurantes e lanchonetes continuarão funcionando de segunda a sábado, até às 22h e aos domingos até às 16h. Também será proibida e sujeito a multa de R$ 2.716,00 a entrada de ônibus, micro-ônibus, vans de turismo ou excursão na orla no período de 12 a 21 de fevereiro. Serão realizadas barreiras de fiscalização em todos os acessos as praias.
A Central de Videomonitoramento será uma forte aliada no trabalho para coibir aglomeração. O decreto ainda autoriza que as forças policiais interfiram em caso de descumprimento das regras. Se houverem denúncias dos moradores, em casas, bares ou outros ambientes, as fiscalizações as denúncias podem ser feitas por meio de fotos, vídeos ou relatos, através do número (27)99747 3680.
Ponto Facultativo
A prefeitura ficará fechada ao público nos dias 15, 16/02 (carnaval) e 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Apenas os serviços considerados essenciais à população permanecem em funcionamento normal, em especial os servidores públicos requisitados para atender demandas relacionadas à prevenção e combate a Covid-19.
Leia o decreto na íntegra: http://www.pma.es.gov.br/arquivos/leis/39304.pdf
