A secretária municipal de Educação de Linhares, Maria
Olímpia Dalvi Rampinelli, esteve reunida na manhã da última quinta-feira
(21), por meio de uma webconferência, com os representantes do Comitê de
Retorno às Aulas para tratar do Plano de Retomada das Atividades
Presenciais nas escolas da rede pública municipal a partir do dia 8 de
fevereiro.
O encontro foi promovido pela Associação dos
Municípios Capixabas (Amunes), Governo do estado, por meio da Secretaria
Estadual de Educação (Sedu), Ministério Público do Espírito Santo
(MPES) e União dos Dirigentes Municipais do Espírito Santo (Undime-ES).
O
objetivo da reunião foi o de apresentar aos secretários municipais de
Educação os resultados de uma pesquisa sobre a sistematização do
questionário de retorno às aulas e o regime de colaboração dos entes
federados. Os resultados da pesquisa serão utilizados para orientar a
tomada de decisões referentes ao retorno das aulas de forma presencial
previstas para o próximo mês de fevereiro.
A pesquisa apontou que
dos 76 municípios capixabas que responderam ao questionário elaborado
pela Amunes, 34 cidades disseram que retornarão às aulas de forma
híbrida (presencial/remota); 20 cidades de forma remota, três
presenciais e 19 ainda não definiram se retornarão às aulas e nem a
modalidade que será aplicada.
Também durante a webconferência,
foi dialogado o apoio ao regime de colaboração entre a Secretaria
Estadual de Educação (Sedu), Associação dos Municípios Capixabas
(Amunes), Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e União dos
Dirigentes Municipais do Espírito Santo (Undime-ES) e municípios em
relação a esta questão.
“Em Linhares, o processo de retomada das
aulas presenciais é construído de forma coletiva com ampla participação
dos profissionais do setor desde novembro do ano passado. Por isso, o
Comitê de Retorno às Aulas, representado por órgãos e entidades, é de
suma importância para fortalecer o diálogo sobre as estratégias
necessárias que comporão o Plano de Retomada das Atividades Presenciais e
promover o acompanhamento das ações adotadas durante o retorno às aulas
presenciais”, destaca a secretária da Educação, Maria Olímpia Dalvi
Rampinelli.
Vilmar Brito, presidente da Undime-ES, salienta a
importância do diálogo no processo de retomada. “O retorno às aulas
presenciais deve ser feito a partir de uma discussão muito cautelosa
diante da complexidade da situação. É preciso levar em consideração os
dados epidemiológicos em cada município, o transporte escolar, a
situação das escolas em proporcionar o distanciamento físico e a higiene
dos alunos. Esse momento está sendo construído com várias instituições
para que se chegue a um consenso, de forma que quando houver o retorno,
ocorra com segurança. O debate é muito importante”, observa.
A
Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio do Ministério
Público, Doutora Maria Cristina Rocha Pimentel, integrante do Comitê
instituído para discutir o retorno das aulas presenciais e a abertura do
ano letivo 2021, representante do MPES, defende o diálogo em relação ao
retorno responsável das atividades presenciais e remotas.
“O
MPES agradece estar presente na fiscalização do plano de retorno para
superar o momento difícil que estamos passando. Na reunião ocorrida hoje
entre MPES, Amundes e Undime-ES, foi apresentado o resultado do
questionário situacional de cada município objetivando a abertura do ano
letivo simultaneamente entre o Estado e os Municípios”, pontua a
Promotora.
Maria Cristina informou ainda, que a Amunes deu um
prazo de 24 horas para que os Municípios possam corrigir os dados
informados e após este prazo tanto o MPES quanto os demais órgãos irão
trabalhar dentro de suas atribuições para que o retorno escolar de 2021
seja seguro e responsável por parte das escolas e das famílias.