Em 2020 o legislativo municipal gastou R$ 9 milhões e 241 mil com servidores
A Câmara de Linhares apresentou nesta segunda-feira (18) em coletiva de imprensa um diagnóstico estrutural preliminar da atual situação do legislativo.
Levantamento de gastos
O levantamento mostrou a situação financeira, as falhas físicas no prédio e problemas na gestão de recursos. O relatório apontou que em 2020 foram gastos R$ 9 milhões e 241 mil reais com salários, gratificações, horas extras e adicionais dos servidores. Outros gastos como as diárias não fazem parte desse primeiro levantamento, um novo relatório será apresentado nos próximos meses e segundo o presidente da câmara, Roque Chile, o valor tende a aumentar, todos esses gastos estão sendo avaliados, levando em conta a real necessidade de cada um deles e alguns podem ser cortados.
O presidente da câmara também afirmou, que os contratos que estão vencendo nesse início de ano e que implica no andamento dos trabalhos da Casa, vem sendo renovados. Um deles é o que destina R$ 285 mil para o aluguel de 15 veículos que ficarão à disposição dos vereadores.
Irregularidades apontadas
Dentre as Irregularidades encontradas, o presidente Roque Chile destaca: ‘‘A empresa que fazia a venda de passagens aéreas para a Câmara que oficializou um pedido de cancelamento do contrato em julho do ano passado estava até agora sem resposta. Outro exemplo é o contrato sem utilização, como um de coffee break que permaneceu válido durante toda a pandemia, mesmo sem eventos internos”.
Ainda na lista de irregularidades, o presidente apontou o fato dos profissionais da limpeza estarem trabalhando sem equipamento de proteção individual – EPI. “E eu não consigo determinar essa compra em caráter de urgência, porque o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que aponta os riscos existentes no ambiente de trabalho e as respectivas ações de segurança, precisa ser implantado”.
Quadro de pessoal
A nova legislatura encontrou um quadro de pessoal com 246 funcionários sendo apenas 21,95% dos cargos efetivos que, via de regra, vinham impedidos de desempenharem suas funções da forma correta. “Temos efetivos extremamente competentes que não detinham informação, porque esse acesso era vetado por comissionados na gestão anterior. E com duas semanas de trabalho já nos mostraram o quanto são capazes. Tínhamos os cursos de capacitação direcionados, em sua grande maioria, para funcionários comissionados. Isso está errado. Porque o conhecimento precisa ser um legado da Casa”, destaca o diretor-geral, Eraldo Pilker.
Problemas no prédio
O relatório também apontou problemas na rede de internet da câmara, falhas do site oficial, vulnerabilidades na rede e riscos ao cumprimento da Lei de Proteção de Dados. Também foi identificada a necessidade de melhoria da comunicação interna e externa e o funcionamento da ouvidoria da Casa. Outro problema apontado foram as avarias no prédio da câmara, construído a menos de 10 anos. Há rachaduras no piso, falhas sanitárias, entre outros. De acordo com o controlador-geral da câmara, Reofran Pereira dos Santos, trata-se de um diagnóstico preliminar, que deve ser ampliado nos próximos dias.
