O programa vai permitir um maior controle sobre as cargas roubadas e os impostos sonegados
O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na manhã desta segunda-feira (27), do lançamento do projeto piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), no Porto de Capuaba, em Vila Velha. A solenidade teve a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além de outras autoridades estaduais. A nova tecnologia, que será implantada em fase de testes pelos próximos meses, permitirá a unificação de cerca de 20 documentos que são exigidos para operações de transporte de carga no País.
Casagrande celebrou o fato do Espírito Santo ser o primeiro estado a receber o programa e agradeceu pela segunda visita do ministro em cinco meses de Governo. “Primeiro gostaria de agradecer ao Ministro por estar lançando um projeto piloto no Espírito santo e pela parceria na luta pela melhoria do gargalo de infraestrutura que sofremos no Estado. O DT-e é um documento que vai permitir um controle maior e uma desburocratização maior. Está em sintonia ao que estamos fazendo no Espírito Santo, um Estado alinhado com o trabalho do Ministério”, apontou.
Segundo o governador, o programa vai permitir um maior controle sobre as cargas roubadas e os impostos sonegados, o que será benéfico para toda sociedade. Casagrande comentou ainda que só foi possível o Espírito Santo receber o piloto por conta dos avanços tecnológico dos portos capixabas.
“O lançamento em nosso Estado mostra que estamos preparados. O porto foi preparado nos últimos anos com duas portarias inteligentes, com o sistema de VTMS, que acompanha a entrada das embarcações. O Estado se preparou na área portuária e hoje consegue receber um projeto piloto que irá facilitar a vida de quem dirige, do caminhoneiro, do trabalhador que transporta a riqueza do país”, comentou.
O projeto-piloto será realizado no âmbito do sistema de monitoramento eletrônico conhecido como “Canal Verde Brasil”, que já está em funcionamento em 55 pontos no país. O sistema, regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), utiliza balanças eletrônicas para a pesagem em movimento e em alta velocidade instaladas pela ANTT em rodovias concedidas. A tecnologia também está sendo adotada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias federais.
De acordo com Tarcísio de Freitas, o objetivo do Ministério é usar sistemas inteligentes como o Dt-e para conectar diretamente o transportador com o embarcador. “Vamos acabar com a necessidade de intermediários. A exigência de documentos e procedimentos complicados onera a operação para o caminhoneiro, que sofre com a burocracia e com os altos custos dos serviços de despachante”, afirmou.
A vice-governadora Jaqueline Moraes e o secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno, também participaram do evento.
Como vai funcionar?
Com a nova tecnologia, as informações de cerca de 20 documentos que têm de ser apresentados pelos caminhoneiros ou transportadores nos postos de fiscalização nas rodovias passam a constar no sistema (DT-e), disponível por meio de um aplicativo de celular.
A leitura eletrônica dos dados do veículo e da operação, realizada por meio de um chip acoplado ao veículo, vai permitir que o caminhoneiro ou transportadora seja autorizado a seguir viagem sem precisar ser parado no caminho e sem a necessidade de apresentar documentos em papel nos postos de fiscalização e pesagem.
