Implantado em 2011, sofreu descontinuidade no governo passado
Considerado um case de sucesso no país, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo, foi tema de palestra realizada, na manhã desta quinta-feira (28), pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, durante o 8º Congresso Gestão das Cidades, promovido pela Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
O Estado Presente em Defesa da Vida é classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na prevenção e enfrentamento à criminalidade. O programa havia sido implantado em 2011, na primeira gestão do governador Renato Casagrande, mas sofreu descontinuidade no governo passado.
Retomado em janeiro deste ano, com suas ações o programa já assegurou a preservação de milhares de vidas desde sua implantação. De janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2018, houve redução de 16,4% no número de homicídios, além de um significativo avanço no monitoramento eletrônico de presos no Espírito Santo. Do total de presos do sistema capixaba, 650 já usam tornozeleiras eletrônicas, número que equivale à capacidade de uma unidade prisional, cuja construção tem custo de aproximadamente R$ 42 milhões.
Duboc explicou que sob coordenação direta do governador Casagrande, forças de Segurança atuam de forma integrada dentro do eixo de proteção policial no Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O outro eixo, de proteção social, com foco na prevenção, tem uma carteira de 37 projetos com os quais a administração estadual busca favorecer investimentos, especialmente nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Infraestrutura, além de qualificação profissional.
Segundo o secretário Duboc, o objetivo é “gerar oportunidades, especialmente para aquele grupo social que está numa posição de maior vulnerabilidade, sobretudo jovens negros, dos bairros com baixos índices de desenvolvimento humano e social”.
O congresso realizado pela Amunes no Centro de Convenções de Vila Velha visa ao aprimoramento da gestão municipal. Tendo como tema central “Os Desafios dos Municípios Capixabas”, o evento reúne, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos, representantes do Governo do Estado do Espírito Santo, de outros poderes e também de outros órgãos e instituições.
