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Uma operação conjunta deflagrada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Ales), a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon Estadual resultou na apreensão de 3.968 pacotes de biscoitos de uma marca do Rio de Janeiro, vendidos como produtos de alto teor de proteína. A ação, denominada “Operação Fake Whey”, foi motivada por denúncias de consumidores e confirmou, através de laudos laboratoriais, que os produtos continham, em média, apenas metade da quantidade de proteína declarada em seus rótulos. Os detalhes foram apresentados em uma entrevista coletiva nesta terça-feira (14), na sede da Decon, em Vitória.
A investigação teve início após consumidores relatarem que não obtinham os resultados esperados em suas dietas com o uso dos biscoitos, que eram promovidos como ricos em proteína. “Mediante as denúncias, coletamos amostras e levamos ao Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado de Saúde, que fez os testes e constatou que, de fato, a quantidade de proteínas presentes nos biscoitos estava muito aquém do prometido pelos rótulos. Então, fizemos a operação de apreensão das mercadorias”, explicou o deputado Vandinho Leite (PSDB), presidente da comissão da Ales.
Segundo o parlamentar, a discrepância representa uma fraude contra a saúde e as finanças dos consumidores. “É um problema nutricional grave porque as pessoas pagam caro pelo controle nutricional e, infelizmente, descobrimos essa grande fraude”, afirmou Vandinho.
Proibição e direito de troca
Com a constatação da irregularidade, o Procon-ES proibiu, em medida cautelar, a comercialização dos biscoitos da marca “Whey Viv Fit” em todo o Espírito Santo. A proibição abrange os sabores amendoim, cookies, banana, suspiros, gergelim e coco. A diretora-geral do órgão, Letícia Coelho, esclareceu que os comerciantes devem retirar os produtos das prateleiras imediatamente para não serem responsabilizados solidariamente, sob pena de multas que podem chegar a R$ 14 milhões.
Os consumidores que adquiriram os produtos têm o direito de devolvê-los nos pontos de venda e receber o dinheiro de volta. Já os lojistas devem devolver os estoques remanescentes ao fabricante.
“Não são produtos falsos, são verdadeiros, sofisticados, mas que não entregam o que consta no rótulo. É fraude clara”, reforçou Vandinho Leite.
Letícia Coelho informou que, por se tratar de uma empresa sediada no Rio de Janeiro, os órgãos de defesa do consumidor fluminenses e de todo o país serão notificados para que a fiscalização ocorra em âmbito nacional. O fabricante terá a oportunidade de adequar a formulação de seus produtos e, mediante novos laudos que comprovem a conformidade com o rótulo, poderá ter a venda novamente liberada no estado.
“Quando chegarem aqui, nós também testaremos para conferir e liberar”, disse a diretora do Procon-ES.
| Quantidade declarada no rótulo | Resultado da análise |
|---|---|
| 16g de proteína em 45g de biscoito | 7,92g de proteína em 45g de biscoito |
| 19g de proteína em 45g de biscoito | 10,32g de proteína em 45g de biscoito |
| 19g de proteína em 45g de biscoito | 10,50g de proteína em 45g de biscoito |
| 10g de proteína em 25g de biscoito | 5,43g de proteína em 25g de biscoito |
| 17g de proteína em 45g de biscoito | 9,68g de proteína em 45g de biscoito |
| 18g de proteína em 45g de biscoito | 11,82g de proteína em 45g de biscoito |
| 20g de proteína em 45g de biscoito | 10,39g de proteína em 45g de biscoito |
| Fonte: Laboratório Central/Sesa | |
Investigação e próximos passos
O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, explicou que o procedimento policial será encaminhado à Polícia Civil do Rio de Janeiro, que ficará responsável por aprofundar as investigações sobre a conduta da empresa. Ele destacou a importância da colaboração da população.
“Nessas questões de relação de consumo, o consumidor é nosso grande fiscal. É dele que partem as informações iniciais que serão checadas e desencadearão ações como a de hoje”, disse.
A operação focou no mercado “fitness” devido à proximidade do verão, período em que a procura por esses itens aumenta. Esta não é a primeira ação recente do tipo. Na semana passada, a mesma força-tarefa apreendeu cerca de 200 garrafas de bebidas alcoólicas, principalmente uísques e gins, com indícios de falsificação e sem nota fiscal em mais de 20 distribuidoras na Grande Vitória.
O deputado Vandinho Leite anunciou que a “Operação Fake Whey” terá novas fases. “Nossa próxima fase da Operação Fake Whey visará os suplementos nutricionais. Já temos denúncias sendo investigadas de consumidores contra produtos com suspeita de divergência entre rótulo e conteúdo”, concluiu.
