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Nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, o cenário da educação no Espírito Santo é marcado por reajustes e disputas salariais. A Câmara de Vila Velha aprovou, na última segunda-feira (13), um projeto da prefeitura que eleva o teto da remuneração dos professores para R$ 13.644,10, tornando-se o maior salário da categoria no estado. A medida, que passa a valer em dezembro, ultrapassa o valor estabelecido por Viana, que havia assumido a liderança na semana anterior ao aprovar uma proposta semelhante.
Vila Velha na liderança com reajuste de até 48%
O projeto aprovado em Vila Velha altera a lei que estrutura o plano de cargos e salários do magistério. O reajuste, que varia de 14% a 48% em comparação aos subsídios atuais, alcançará 5.205 profissionais com jornada de 25 horas semanais. Com a mudança, o município se ajusta à legislação federal, que estabeleceu para 2025 o piso de R$ 3.042,35 para essa carga horária.
Os vencimentos para profissionais em início de carreira terão os seguintes aumentos:
. Nível superior: de R$ 2.819,90 para R$ 3.215,00
. Especialização: de R$ 3.143,19 para R$ 3.729,00
. Mestrado: de R$ 3.769,00 para R$ 4.858,50
. Doutorado: de R$ 4.533,19 para R$ 6.712,00
Conforme a progressão funcional, que segue critérios de tempo de serviço e mérito, o teto pago aos professores também aumentará.
Confira os valores para o último estágio da carreira:
. Nível superior: de R$ 5.732,25 para R$ 6.535,44
. Especialização: de R$ 6.389,46 para R$ 7.580,26
. Mestrado: de R$ 7.661,59 para R$ 9.876,34
. Doutorado: de R$ 9.215,07 para R$ 13.644,10
Viana havia saído na frente com novo plano de carreira
Na quarta-feira anterior (8), a Câmara de Viana havia aprovado por unanimidade um novo Plano de Carreira do Magistério, com reajustes de 17% a 48%, tornando-se, na ocasião, o município com o maior piso salarial do estado. A nova estrutura propõe um sistema de subsídio com progressões horizontais por mérito (a cada três anos) e verticais por titulação.
O projeto cria uma carreira permanente para profissionais com formação superior e uma carreira em extinção para servidores com formação em nível médio (magistério), que terão evolução apenas por merecimento.
Os novos valores propostos em Viana foram:
. Nível superior: R$ 3.200,00
. Especialização: R$ 3.680,00
. Mestrado: R$ 4.784,00
. Doutorado: R$ 6.697,60
“Estamos muito felizes em anunciar que Viana terá o maior salário do magistério entre os municípios capixabas. Esse é um compromisso que assumimos com a categoria e que estamos cumprindo com responsabilidade”, destacou o prefeito Wanderson Bueno na data da aprovação. A prefeitura anunciou ainda a realização de um concurso público para a Educação com 398 vagas para professor, pedagogo e assistente de Educação Básica ainda este ano.
Reajuste de 8% na rede estadual
Em âmbito estadual, professores e agentes de suporte educacional ligados à Secretaria da Educação (Sedu) tiveram um reajuste salarial de 8% aplicado já no salário de setembro. A medida beneficiou cerca de 18 mil servidores ativos e outros 10 mil aposentados e pensionistas. “Esses profissionais são a base da transformação social, e o nosso compromisso é garantir que se sintam reconhecidos e motivados”, afirmou o governador na época do anúncio.
A luta pelo piso salarial em 65 municípios
Em contraste com a disputa por salários mais altos, a realidade em diversas cidades capixabas é a luta pelo cumprimento do piso nacional, fixado em R$ 4.867,77 para 40 horas semanais em 2025. O Ministério Público Federal (MPF) notificou, em abril e agosto, um total de 65 municípios que não pagavam o valor mínimo.
Desde então, 26 cidades regularizaram a situação e tiveram o procedimento arquivado pelo MPF.
Confira os municípios que se adequaram à lei do piso:.
Alegre
Alfredo Chaves
Apiacá
Aracruz
Atílio Vivácqua
Baixo Guandu
Boa Esperança
Brejetuba
Cariacica
Colatina
Divino São Lourenço
Domingos Martins
Ecoporanga
Governador Lindenberg
Itaguaçu
Itapemirim
Jaguaré
Laranja da Terra
Mantenópolis
Marilândia
Pancas
Pinheiros
Ponto Belo
São Domingos do Norte
Venda Nova do Imigrante
Vila Pavão
O piso nacional para 2025 é de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais, ou R$ 3.042,35 para 25 horas. As recomendações foram emitidas pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira em abril e agosto.
O procurador esclareceu que o piso se refere ao vencimento básico, e não à remuneração total. “Não adianta pagar complemento porque não cumpre a lei. É claro que é melhor do que não receber nada, mas o complemento não tem reflexo em gratificações, aposentadoria e outras rubricas remuneratórias”, afirmou.
Até o momento, o MPF não ajuizou ações e aguarda que os municípios restantes se ajustem sem a necessidade de judicialização. Algumas prefeituras alegam falta de recursos, mas o procurador observa que existem verbas federais, como o VAAT e o VAAR, que podem ser utilizadas para o financiamento da educação.
Feriado escolar e próximos dias de folga
O Dia do Professor é um feriado escolar oficializado no Brasil em 1963, embora no estado de São Paulo a data já fosse feriado desde 1948. A data não é um feriado nacional, suspendendo apenas as atividades educacionais. Segundo o advogado trabalhista Henrique Abrantes, a troca do dia de folga só é permitida com acordo coletivo, e o trabalho no dia 15 de outubro, sem essa previsão, deve ser pago com 100% de adicional.
CONFIRA O CALENDÁRIO COM OS PRÓXIMOS FERIADOS DE 2025.
. 2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional
. 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional
. 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
. 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
. 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – feriado nacional
. 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano-Novo – ponto facultativo após as 14h
