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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) lançou, na manhã desta sexta-feira (27), a Rede Capixaba de Fortalecimento do Legislativo, durante um evento que reuniu representantes das 78 câmaras municipais do estado. A iniciativa, formalizada pela assinatura de um termo de cooperação, visa fortalecer o trabalho dos legisladores municipais por meio do compartilhamento de recursos e conhecimento em áreas estratégicas. O objetivo, segundo a presidência da Ales, é qualificar e modernizar a atuação das câmaras.
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), anfitrião do evento, afirmou que a cooperação técnica busca aprimorar o papel dos parlamentares. “Esse é um convênio de cooperação técnica (…) com o único intuito de fortalecer o papel do legislativo, o papel do legislador. Quem ganha com isso é a população de cada cidade, tendo uma câmara proativa, que saiba o que está fazendo, fazendo um controle de constitucionalidade, auxiliando no debate com conteúdo, trocando informação com a Assembleia Legislativa. Nós queremos dividir o resultado positivo de projetos que foram sucesso aqui na Assembleia com as câmaras municipais”, declarou Santos durante a solenidade, para a qual foram convidados os presidentes e vice-presidentes de todas as câmaras capixabas.
Detalhes da cooperação
A rede de apoio atuará em quatro eixos principais: jurídico, educacional, comunicação e inovação e transparência. O procurador-geral da Ales, Anderson Pedra, explicou que a cooperação na área jurídica se dará pela cessão da plataforma Fórum Ales para uso gratuito pelas câmaras. A ferramenta oferece suporte técnico e legal à atividade parlamentar de forma padronizada.
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Na área de comunicação pública, o secretário Leonardo Nunes detalhou que o suporte incluirá visitas técnicas monitoradas. O foco será a capacitação de equipes para realizar transmissões por TV e internet, produzir conteúdo para redes sociais, estruturar sites institucionais e criar agências de notícias locais.
O diretor de Transparência, Inovação e Desenvolvimento de Projetos Especiais, Marcos Aquino, apresentou as ferramentas Revisa Ales e o uso de inteligência artificial aplicada à gestão legislativa. Ambas buscam ampliar o acesso da população às ações do poder público e fomentar a modernização normativa e administrativa nas casas legislativas municipais.
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Por fim, o diretor da Escola do Legislativo, Sergio Majeski, informou sobre a oferta de cursos, oficinas e programas de formação continuada para os parlamentares e servidores das câmaras. O deputado Hudson Leal (Republicanos) também esteve presente no evento e elogiou a criação da rede de apoio.
