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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a abertura de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras.
O relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhido por prevenção, ou seja, pela relação do caso com outros processos sob sua relatoria.
Segundo Gonet, existem atos praticados por Eduardo nos EUA que podem ter como objetivo intimidar autoridades e instituições brasileiras, à medida que avança a tramitação de uma ação penal contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Esses atos podem se enquadrar nos crimes de coação no curso do processo, embaraço às investigações contra organização criminosa e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, de acordo com o procurador-geral.
A PGR quer investigar a atuação do parlamentar em defesa da aplicação de sanções internacionais contra membros do Poder Judiciário, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal (PF).
Rotina nos EUA
Desde março, Eduardo Bolsonaro se mudou para os Estados Unidos, onde passou a denunciar, em discursos e nas redes sociais, o que classifica como perseguição política e violação de direitos humanos no Brasil. Segundo Gonet, o deputado compartilha uma rotina de reuniões voltadas a buscar punições internacionais contra autoridades brasileiras.
Essa conduta, de acordo com o procurador-geral, teria como objetivo “interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”.
Gonet menciona, por exemplo, declarações do senador americano Marco Rubio, que afirmou, em audiência no Senado dos EUA, haver “grande possibilidade” de que a Casa Branca imponha sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O procurador-geral agora solicita que a Polícia Federal acompanhe e documente a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Além disso, pede que o próprio Jair Bolsonaro seja interrogado, “dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”, escreveu Gonet.
O pedido de investigação teve como ponto de partida uma representação criminal apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou o colega de atentar contra a soberania nacional, segundo a PGR.
