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Uma operação de fiscalização realizada na última sexta-feira (16) resultou na autuação de um supermercado localizado no balneário de Pontal do Ipiranga, em Linhares. A ação foi motivada por uma denúncia anônima que relatava a venda de produtos com data de validade expirada. Agentes do Procon confirmaram as irregularidades durante a inspeção no local.
De acordo com a diretora-geral do Procon de Linhares, Lívia Ferrari, a equipe encontrou uma série de infrações ao Código de Defesa do Consumidor. “Foram recebidas denúncias de comercialização de produtos com validade expirada. A fiscalização confirmou a presença de mercadorias vencidas, embalagens danificadas e itens sem identificação adequada”, afirmou.
Foram recolhidos alimentos perecíveis e não perecíveis, produtos de higiene, bebidas alcoólicas e itens de limpeza. Entre os principais produtos vencidos estavam:
. Alimentos: 4 pacotes de linguiça frescal (Cofril), 1 bandeja de costelinha suína (Saborat), 6 pacotes de biscoito recheado (Negresco), 5 pacotes de farinha de coco, 9 de gengibre em pó, 6 de psyllium e 1 de chia (todos da marca Alimentos Nutrmais), além de torresmo, biscoitos, bebidas lácteas, cappuccinos, brownies, batata palha, refrescos, adoçantes, chás e misturas para bolo.
. Produtos de limpeza: 2 caixas de sabão em pó (OMO).
. Bebidas alcoólicas: itens das marcas Beats Senses, Vodka Citrus e Gin Tônica (Schweppes e outras).
Também foram encontradas embalagens violadas ou danificadas, como uma lata de milho verde (Knorr) e uma caixa de bebida láctea “Almond Breeze” (Diamond Almonds). Além disso, havia produtos sem qualquer identificação de validade, como:
. 28 embalagens de ovos com 6 unidades cada;
. 1 pacote de carne a vácuo (935g);
. 1 lata de bebida alcoólica Beats Red Mix (269ml).
Consequências e prazos
Todos os itens irregulares foram imediatamente retirados de comercialização. Os fiscais lavraram autos de infração e o estabelecimento poderá ser multado. O valor da penalidade será calculado com base na quantidade de produtos irregulares encontrados e no faturamento da empresa.
O proprietário terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Se não o fizer, a multa será aplicada conforme prevê a legislação vigente.
Denúncias e orientações
O Procon de Linhares informou que as fiscalizações são permanentes e que denúncias da população são fundamentais para a atuação do órgão. As reclamações podem ser feitas pelo telefone (27) 3199-1360 ou diretamente na sede do Procon, localizada na Av. Augusto Calmon, nº 1117, no Centro de Linhares.
A diretora Lívia Ferrari alerta para os riscos à saúde do consumidor. “Nosso objetivo é garantir a segurança e o respeito aos direitos do consumidor”, destacou.
