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O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou, nesta sexta-feira (25), um estudo sobre iniciativas voltadas para o combate à insegurança alimentar no Espírito Santo. A pesquisa, realizada pela Coordenação de Estudos Sociais do IJSN, revela que 79,2% dos lares capixabas estão em situação de segurança alimentar, superando a média nacional de 72,4%. O Estado ocupa a 5ª posição no ranking de segurança alimentar entre as unidades da federação, destacando-se também pelo índice de 20,8% de insegurança alimentar, o 5º menor do País.
Entre os principais programas abordados no estudo, está o Compra Direta de Alimentos (CDA), que tem sido uma ferramenta importante para fortalecer a agricultura familiar. O programa adquire produtos de pequenos produtores para distribuição em instituições sociais, como escolas, hospitais e creches. A criação do Sistema de Compra Direta de Alimentos (SisCDA), que proporciona uma gestão mais moderna, ágil e transparente, foi um dos avanços destacados. “O Decreto nº 5.714-R, de 27 de maio de 2024, mostra como o Espírito Santo está comprometido com políticas públicas voltadas aos pequenos produtores, gerando renda e promovendo impactos positivos”, afirmou Antonio Rocha, diretor de Integração do IJSN.
Além disso, o estudo menciona o edital do Programa Cozinhas Solidárias, da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), que visa apoiar organizações sociais na produção e distribuição de refeições. O edital prevê repasses de até R$ 1,4 milhão por Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada, com 11 municípios do Estado habilitados a participar da seleção, que irá contemplar cinco OSCs.
Entretanto, o estudo também aponta desafios persistentes, como a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Embora 37 municípios capixabas já tenham leis que preveem a criação de conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), apenas nove formalizaram adesão ao Sisan, e 38 municípios não possuem estrutura institucional dedicada à área.
“A insegurança alimentar é um desafio multifacetado que exige respostas integradas. O IJSN está à disposição para apoiar gestores com dados e análises que fortaleçam projetos locais e contribuam para a construção de uma nova realidade”, acrescentou Antonio Rocha.
O estudo completo pode ser acessado neste link.
