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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, em entrevista a Folha de S. Paulo, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou medidas para combater fraudes em descontos aplicados a benefícios de aposentadoria e pensão. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro declarou que as irregularidades, atualmente sob investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), têm origem em acordos firmados antes de 2023. A declaração ocorre após a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na semana passada.
Segundo Lupi, “muitas instituições abusaram e devem pagar por isso”, mas ele ressalta que é necessário evitar generalizações para não “instaurar um tribunal de inquisição”. O ministro negou omissão por parte do governo federal e destacou que, após identificar a lentidão na apuração interna, exonerou o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, em 2024. “A prova de que eu não fui omisso é que eu demiti o diretor”,afirmou.
As investigações revelam que a maior parte dos acordos que permitiam descontos nos benefícios foi firmada antes do início do atual governo, em janeiro de 2023. De acordo com o ministro, “das 11 associações investigadas, 10 tiveram acordos firmados até 2022”.
O aumento do volume de descontos em 2023 é explicado, segundo Lupi, pela concentração das operações em poucas entidades. “Mais de 60% dos descontos estão concentrados em 11 associações. Cinco delas foram credenciadas em 2022, e a partir daí elas concentraram muito esforço para ampliar o recolhimento de contribuição”, declarou.
O ministro também criticou práticas irregulares envolvendo instituições financeiras e associações. “Botam as famosas pastinhas que oferecem entrada na associação, pedem assinatura e dizem que o beneficiário vai ter direito a advogado, área de lazer” relatou.
Questionado sobre uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social em junho de 2023, quando foi alertado sobre as suspeitas de fraudes, Lupi disse que a diretoria responsável iniciou a apuração após a solicitação, mas que a falta de avanço levou à exoneração de Fidelis. “Desde aquele momento, a diretoria responsável pela área começou a apurar o caso. O tempo foi passando, e o diretor não apresentava nenhum relatório”, explicou.
O ministro enfatizou que medidas foram tomadas para aumentar a segurança, como a implementação de uma portaria, uma instrução normativa e o uso de biometria no INSS. Segundo ele, a administração pública exige processos demorados e criteriosos.
Sobre a quantidade de beneficiários prejudicados, Lupi afirmou que é difícil precisar números exatos, considerando que existem cerca de 6 milhões de descontos ativos. “Se tem instituições que fraudaram e roubaram aposentados, nós temos o dever de defendê-los”, afirmou. Segundo ele, as associações que cometeram abusos deverão ressarcir os beneficiários.
A operação Sem Desconto, conduzida pela CGU e pela PF, estima que entre 2019 e 2024 foram descontados R$ 6,3 bilhões dos benefícios previdenciários. Parte desse valor — aproximadamente R$ 2 bilhões — já foi apreendida. Um plano de ressarcimento às vítimas está em elaboração.
O afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi determinado pela Justiça. Informalmente, segundo o ministro, o afastamento se deu para evitar que ele atrapalhasse as investigações e por possível omissão nas providências. “Eu não tive acesso à decisão”, disse Lupi.
O ministro também comentou a repercussão política do episódio e afirmou manter boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o pedido de demissão de Stefanutto partiu de Lula após avaliação de que sua permanência poderia prejudicar a investigação. “Quem decide se eu fico é ele, não sou eu. Eu tenho a consciência tranquila”, afirmou.
Sobre a restituição dos valores cobrados irregularmente, Lupi explicou que o repasse às associações foi bloqueado em abril. Em maio, os beneficiários terão a devolução das cobranças realizadas neste mês. Ele afirmou que o recadastramento dos 6 milhões de beneficiários será necessário para corrigir a situação, mas alertou que o processo “não é simples e não é rápido”.
Levantamento da CGU também aponta que o INSS lidera em número absoluto de demissões de servidores públicos nos últimos oito anos, com 168 expulsões, o equivalente a 7% do total no governo federal. Entre os motivos mais comuns para as demissões estão corrupção e abandono de cargo.
O INSS e a CGU foram procurados pela reportagem para comentar os dados sobre as expulsões de servidores, mas não se manifestaram até o momento.
