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Com o objetivo de acolher os novos secretários municipais de Saúde e suas equipes técnicas, contextualizando-os sobre o processo de elaboração e implantação da Programação Pactuada Integrada (PPI) no Espírito Santo, além de institucionalizar essa programação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba, a Secretaria da Saúde (Sesa) realizou, na manhã da quarta-feira (02), o webinário “Implantação da Nova Programação Pactuada Integrada Capixaba (NOVA PPI Capixaba)”.
A PPI é resultado de um processo de planejamento e programação assistencial que tem como princípio a orientação para as necessidades de atenção à saúde da população e um importante instrumento para a organização da atenção à saúde regionalmente, em Redes de Atenção.
“A NOVA PPI Capixaba é um marco na programação da atenção à saúde do nosso Estado. Com ela, buscamos fortalecer a organização e o planejamento dos serviços ofertados à população nos municípios, garantindo mais eficiência na distribuição de recursos e no acesso dos cidadãos à saúde. Este webinário é um momento de acolhimento e construção conjunta para os gestores municipais, fundamentais na execução desse processo”, reforçou o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, que participou da abertura do webinário.
A reunião foi mediada pela chefe do Núcleo de Programação dos Serviços de Saúde (NEPSS), Marcia Portugal Siqueira, ela destacou que, a “NOVA PPI Capixaba, é um avanço na organização das Redes de Atenção à Saúde, proporcionando um planejamento mais eficiente e adequado às necessidades da população. É muito importante que os gestores municipais compreendam e utilizem esse processo como ferramenta estratégica para a organização dos serviços a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). O webinário é um espaço essencial para troca de conhecimento, esclarecimento de dúvidas e fortalecimento da cooperação na gestão do SUS”, disse Márcia.
A abertura do webinário “Implantação da Nova Programação Pactuada Integrada Capixaba (NOVA PPI Capixaba)” foi composta pela presença, além do secretário Tyago Hoffmann; da subsecretária de Atenção à Saúde, Carolina Marcondes Rezende Sanches; a gerente de Política e Organização de Redes de Atenção em Saúde da Sesa, Rose Mary Santana Silva, do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Michel Fernando Barth.
O evento contou ainda com a participação de secretários Municipais de Saúde, equipes técnicas municipais e de profissionais das Superintendências Regionais de Saúde, além das referências técnicas da PPI, dos coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS) e Coordenadores da Vigilância em Saúde municipais e da Atenção Especializada. Estiveram presentes também profissionais das áreas de planejamento, controle e avaliação, Fundos Municipais de Saúde; Regulação do Acesso; Câmaras Técnicas das Comissões Intergestoras Regionais (CIR) e Bipartite (CIB); entre outros trabalhadores do SUS.
Durante o webinário foram realizadas palestras sobre a regionalização e organização das Redes de Atenção à Saúde, abordando a integração do Plano Estadual de Saúde (PES), do Plano Diretor de Regionalização (PDR), da PPI e do Plano Diretor de Investimentos (PDI). Assunto abordado pelo subsecretário de Estado de Planejamento e Transparência da Saúde (SSEPLANTS), Francisco José Dias da Silva.
Além disso, também foi apresentada a contextualização do processo de elaboração e implantação da nova PPI, conduzida pela chefe do Núcleo de Programação dos Serviços de Saúde (NEPSS), Marcia Portugal Siqueira.
Para a subsecretária de Atenção à Saúde, Carolina Marcondes Rezende Sanches, a realização do webinário apresenta a sua relevância para a integração dos gestores.
“O SUS é um sistema vivo, que depende de gestão integrada e planejamento eficiente para atender bem a população. A NOVA PPI Capixaba chega para reforçar essa organização, sustentando que os serviços de saúde cheguem de forma mais adequada a cada região. Esse momento é uma oportunidade para alinharmos estratégias e fortalecermos a colaboração entre os diversos atores da gestão da saúde”, disse Carolina Sanches.
Nova PPI Capixaba
A Nova PPI Capixaba consiste em um processo de planejamento e programação, que tem como princípio a orientação para as necessidades de atenção à saúde da população, além de ser um importante instrumento para a organização da atenção à saúde regionalmente, em Redes de Atenção.
Trata-se também de um trabalho de negociação e pactuação intergestores, em que foram definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito da região de saúde, com a finalidade de identificar e atender às necessidades de saúde da população, partindo da realidade municipal, com a explicitação das competências assistenciais das três esferas de governo. Neste instrumento de planejamento também estão definidos os fluxos assistenciais, ou seja, os caminhos da população aos diversos serviços das Redes de Atenção prioritárias.
A NOVA PPI busca estrita coerência com os demais instrumentos de planejamento em saúde: Plano Nacional de Saúde (PNS), Plano Estadual de Saúde (PES), Planos Municipais de Saúde (PMS) e Plano Regional Integrado (PRI), suas diretrizes, objetivos e metas e com a Programação Anual de Saúde, bem como com os da administração pública, caracterizando-se como um processo que lhes dá concretude no âmbito da Rede de Atenção à Saúde e suas redes temáticas.
