O sistema prisional do Espírito Santo tornou-se o primeiro do Brasil a integrar dados biométricos da população carcerária a um banco de dados nacional. Desde junho do ano passado, a Secretaria da Justiça (Sejus) e a Superintendência da Polícia Federal iniciaram o cadastramento biométrico digital no Estado, com capacidade para realizar mais de 8 mil coletas anuais. A integração busca reforçar a segurança pública ao permitir o cruzamento de dados com sistemas nacionais de identificação.
Nos primeiros seis meses do programa, cerca de 2.500 detentos tiveram suas informações biométricas coletadas nas unidades do Complexo de Viana e da Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2). Essas coletas, realizadas por policiais penais em parceria com a Polícia Federal, alimentam o Sistema Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), uma plataforma nacional com aproximadamente 40 milhões de registros. Esse banco de dados possibilita identificar impressões digitais em cenas de crimes, localizar pessoas desaparecidas e reconhecer corpos, como no caso de um acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, São Paulo, em agosto do ano passado.
“Com as atividades realizadas, identificamos mais de 60 situações que podem auxiliar na segurança pública do Espírito Santo. Sempre que encontramos coincidências, conhecidas como ‘hits’, emitimos Laudos Periciais Papiloscópicos que são encaminhados às autoridades competentes”, destacou Márcio Magno Carvalho Xavier, superintendente Regional da Polícia Federal no Estado.
Os laudos papiloscópicos emitidos até agora confirmaram que detentos envolvidos em crimes no Espírito Santo também possuem ligação com outros delitos no Brasil. Um desses casos revelou que um interno, condenado por roubo e homicídio, tinha impressões digitais relacionadas a outros sete crimes, cujas investigações estavam pendentes de autoria. Em outro exemplo, um membro de facção criminosa que utilizava identidade falsa foi identificado no sistema e teve seu mandado de prisão cumprido.
“Essa parceria é essencial para a segurança pública. Por meio do cadastro biométrico, conseguimos associar crimes a autores até então não identificados. Somos o primeiro Estado do país a integrar tais dados a um sistema nacional, permitindo avanços significativos na persecução penal”, afirmou Rafael Pacheco, secretário de Estado da Justiça.
A tecnologia do Sistema Abis também tem como objetivo coibir o uso de identidades falsas no sistema prisional. Com a colaboração da Polícia Federal, a Sejus tem conseguido realizar um controle mais rigoroso dos detentos e colaborar com investigações policiais em todo o país.
A expectativa é que o cadastramento biométrico no sistema prisional do Espírito Santo continue a produzir resultados relevantes, auxiliando na resolução de inquéritos e na identificação de crimes sem autoria definida. Essa integração reflete o compromisso com a segurança pública e a eficiência na administração prisional.