O governo federal determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar a origem e os responsáveis pela disseminação de fake news relacionadas ao Pix, após a revogação de uma norma que ampliaria a fiscalização sobre transações no sistema de pagamento. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15), junto a uma série de medidas para combater desinformação e golpes financeiros.
“Determinamos que a AGU (Advocacia-Geral da União), ainda hoje (esta quarta-feira), notifique a Polícia Federal para abertura de inquérito policial para identificar todos os autores nas redes sociais que iniciaram essa desordem informacional e criaram essa narrativa”, anunciou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Golpes financeiros em nome do governo
A circulação de fake news gerou uma onda de golpes financeiros. Boletos falsos, utilizando símbolos do governo federal, da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, foram enviados por e-mail e correspondência, cobrando supostas taxas sobre o Pix. “Pessoas de boa-fé caíram em golpes estimulados pela mentira produzida por esses criminosos”, destacou Messias.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também repudiou a utilização indevida dos símbolos da instituição. “A Receita Federal não aceitará o uso do nome e dos símbolos para aplicar golpes nas pessoas mais humildes deste país”, pontuou.
Além das investigações criminais, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) deverá abrir um inquérito interno para apurar práticas abusivas ligadas ao Pix. Messias anunciou ainda que uma campanha será lançada em parceria com os Procons estaduais para divulgar informações corretas sobre o uso do sistema de pagamento.
Vídeo viral e reação da oposição
A crise ganhou força após a publicação de um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que viralizou nas redes sociais com mais de 200 milhões de visualizações. No conteúdo, o parlamentar critica a norma e sugere a possibilidade de taxação futura do Pix. “Pix não será taxado, mas é bom lembrar: a roupinha da China não seria taxada, e foi”, afirmou o deputado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu a disseminação das fake news principalmente à oposição no Congresso, citando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como um dos principais críticos da medida. Haddad rebateu as acusações: “Ao invés de criticar o governo, ele devia explicar como, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular”.
Em resposta, Flávio Bolsonaro afirmou ser “ficha limpa” e acusou o governo de prejudicar a economia. “Lula faz mais mal pra economia que a própria pandemia”, declarou o senador.
Revogação da norma e repercussões internas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar a norma após uma série de reuniões tensas. A medida foi considerada um revés político para o governo, que enfrentou forte pressão da oposição e receio de aprovação de um decreto legislativo para derrubar a norma. Segundo aliados, o presidente foi surpreendido pela repercussão e se irritou com a condução do caso.
Haddad defendeu a norma até a manhã de quarta-feira, mas reconheceu que a revogação era necessária diante do impacto negativo. A decisão final foi anunciada no Palácio do Planalto por Haddad, Jorge Messias e Robinson Barreirinhas.
Aliados do presidente afirmaram que o episódio expõe a necessidade de maior atenção na comunicação de medidas sensíveis e no combate a narrativas negativas. A falta de uma estratégia clara foi apontada como um dos principais erros do Ministério da Fazenda.
