O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na tarde desta terça-feira (14) o programa Mais Professores para o Brasil, que contempla ações integradas para valorização e qualificação de cerca de 2,3 milhões de professores da educação básica. A iniciativa, estruturada em cinco eixos principais, busca incentivar a docência e melhorar os índices de aprendizagem, beneficiando 47,3 milhões de estudantes em todo o território nacional.
O programa foi desenvolvido considerando estudos recentes, como o da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que apontam o professor como o principal fator intraescolar que impacta os resultados educacionais, sendo responsável por 65,7% do aprendizado no ensino fundamental e 47% no ensino médio. A seguir, detalham-se os eixos que sustentam a iniciativa.
O programa institui a Prova Nacional Docente (PND), elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova será realizada anualmente, com o objetivo de aprimorar a formação de professores e incentivar a realização de concursos públicos. Estados e municípios poderão adotar a PND como parte de seus processos seletivos.“Essa prova será um marco para fortalecer a qualidade da docência nas redes públicas de ensino”, destacou um representante do Ministério da Educação (MEC). Professores interessados deverão se inscrever diretamente no site do Inep.
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas oferecerá apoio financeiro a estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura. O benefício mensal de R$ 1.050 será dividido entre um saque imediato de R$ 700 e um depósito de R$ 350 em poupança, que poderá ser resgatado após a entrada do docente em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Outro destaque é a Bolsa Mais Professores, que oferecerá R$ 2.100 mensais a professores que atuarem em regiões com déficit de docentes. Além do benefício financeiro, os participantes poderão cursar uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Para centralizar informações sobre cursos de formação inicial, continuada e pós-graduação, o MEC desenvolveu um portal que permitirá aos docentes acessar conteúdos voltados ao desenvolvimento profissional. “Queremos garantir que os professores tenham acesso fácil a formações de alta qualidade”, afirmou um representante do MEC.
O programa prevê ações de valorização dos professores, como a criação da Carteira Nacional Docente. Em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão oferecidos benefícios financeiros, incluindo cartões de crédito sem anuidade. Por meio de acordo com o Ministério do Turismo, os professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis.
