O Espírito Santo abriu as inscrições para os Editais da Cultura 2024, um programa que soma R$ 33,3 milhões em investimentos e prevê o apoio a 558 projetos em várias áreas artísticas e culturais. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (02), durante a 4ª Festa da Criatividade (FestCria), no Centro de Vitória.
Os recursos provêm do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), marcando um aumento significativo em relação a 2023, com 125 novos prêmios incluídos. As inscrições poderão ser feitas na plataforma Mapa Cultural ES, com prazos de 60 dias, começando a partir de 10 de dezembro para Editais de Linguagens Artísticas, e 17 de dezembro para os de Diversidade Cultural e Patrimônio Capixaba.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, destacou o impacto dos novos aportes. “Com a chegada dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, os Editais da Cultura 2024 vão impulsionar e ampliar o fazer cultural no Espírito Santo, multiplicando oportunidades, alcançando todas regiões capixabas que trabalham com cultura, promovendo um acesso mais plural”, afirmou.
Novidades e ações afirmativas
Os Editais deste ano trazem como novidade a obrigatoriedade de que pelo menos 10% do orçamento de cada projeto seja destinado a medidas de acessibilidade.
Além disso, todos os editais contam com ações afirmativas, incluindo:
20% das vagas para pessoas negras;
10% para pessoas indígenas;
5% para pessoas com deficiência;
50% das vagas para proponentes residentes em municípios com menos de 150 mil habitantes, conforme dados do Censo 2022 do IBGE.
Os editais foram elaborados com base em consultas públicas e encontros realizados em diversas regiões do estado, incluindo uma audiência pública em Vitória. Segundo Noronha, essas escutas aprimoraram os critérios de seleção e o modelo dos editais, promovendo maior democratização no acesso aos recursos.
Para facilitar a participação, oficinas formativas serão realizadas em janeiro, contemplando diferentes municípios capixabas.
Entre os principais editais estão:
1. VALORIZAÇÃO DA CULTURA HIP HOP
Recursos Totais: R$ 800.000,00
Objetivo: Apoiar expressões culturais do Movimento Hip Hop, incluindo dança (break), DJ, MC e graffiti.
Prêmios: 20 de R$ 40.000,00 cada.
2. MEU PRIMEIRO EDITAL
Recursos Totais: R$ 1.120.000,00
Objetivo: Incentivar novos proponentes que nunca foram contemplados pelo Funcultura, incluindo seis vagas para pessoas com mais de 60 anos.
Prêmios: 56 de R$ 20.000,00 cada.
3. VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL CAPIXABA
Recursos Totais: R$ 2.300.000,00
Objetivo: Promover identidades e diversidade cultural no ES.
Linha 1 Culturas da Diversidade: Apoio a iniciativas que promovam identidades de grupos minorizados (LGBTQIAPN+, negros, indígenas, etc.).
Prêmios: 20 de R$ 30.000,00 cada.
Linha 2 Territórios Criativos: Projetos em áreas de vulnerabilidade social.
Prêmios: 30 de R$ 50.000,00 cada.
4. PATRIMÔNIO VIVO: VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR
Recursos Totais: R$ 2.500.000,00
Objetivo: Fortalecer culturas tradicionais do ES.
Linha 1 Festas e Celebrações Tradicionais:
Prêmios: 10 de R$ 60.000,00 e 10 de R$ 100.000,00.
Linha 2 Culturas Populares (Manutenção, Registro e Circulação):
Prêmios: 30 de R$ 30.000,00 cada.
5. VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CAPIXABA
Recursos Totais: R$ 560.000,00
Objetivo: Preservar o patrimônio cultural capixaba.
Linha 1 Educação Patrimonial:
Prêmios: 6 de R$ 40.000,00 cada.
Linha 2 Pontos de Memória:
Prêmios: 8 de R$ 40.000,00 cada.
6. CIRCO TRADICIONAL CAPIXABA
Recursos Totais: R$ 800.000,00
Objetivo: Reconhecer e valorizar o circo tradicional capixaba.
Prêmios: 10 de R$ 80.000,00 cada.
7. CULTURA DIGITAL
Recursos Totais: R$ 1.700.000,00
Objetivo: Apoiar produções digitais inovadoras.
Linha 1 Webséries: 10 prêmios de R$ 40.000,00.
Linha 2 Podcasts: 15 prêmios de R$ 20.000,00.
Linha 3 Jogos Digitais (Protótipos): 4 prêmios de R$ 100.000,00.
Linha 4 Pós-Produção de Games: 4 prêmios de R$ 100.000,00.
8. ARTES VISUAIS
Recursos Totais: R$ 2.000.000,00
Objetivo: Incentivar a produção de artes visuais.
Exposições (GHM e MAES): 7 prêmios entre R$ 80.000,00 e R$ 150.000,00.
Projetos Livres: 16 prêmios de R$ 50.000,00 e 3 de R$ 100.000,00.
Bolsa Atelier: 5 prêmios de R$ 36.000,00.
9. ARTES CÊNICAS
Recursos Totais: R$ 3.800.000,00
Objetivo: Apoiar teatro, dança, ópera e circo.
Teatro e Dança: Montagens e circulação com prêmios entre R$ 40.000,00 e R$ 100.000,00.
Ópera: 3 prêmios entre R$ 60.000,00 e R$ 150.000,00.
Circo: 12 prêmios entre R$ 10.000,00 e R$ 40.000,00.
10. LITERATURA, LIVRO E LEITURA
Recursos Totais: R$ 1.700.000,00
Objetivo: Incentivar a produção e publicação literária.
Obras Literárias e Infanto-Juvenis: 15 prêmios de R$ 40.000,00.
História Capixaba: 5 prêmios de R$ 40.000,00.
Publicação Independente: 10 prêmios de R$ 20.000,00.
Incentivo à Leitura: 10 prêmios de R$ 30.000,00.
11. PRODUÇÃO MUSICAL
Recursos Totais: R$ 1.000.000,00
Objetivo: Apoiar produção de EPs e álbuns inéditos.
EP: 15 prêmios de R$ 30.000,00.
Álbum: 10 prêmios de R$ 60.000,00.
12. DIFUSÃO MUSICAL
Recursos Totais: R$ 880.000,00
Objetivo: Promover apresentações musicais.
Circulação Estadual e Nacional: 12 prêmios entre R$ 30.000,00 e R$ 60.000,00.
Projetos Livres: 8 prêmios de R$ 50.000,00.
13. PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Recursos Totais: R$ 5.900.000,00
Objetivo: Apoiar curta-metragens, longas, documentários e séries.