A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 29, que a bandeira tarifária verde será adotada em dezembro. Com isso, os consumidores brasileiros não terão custo adicional na conta de luz no último mês do ano. A decisão é resultado de uma melhora significativa nas condições de geração hidrelétrica, que reduziu os custos de produção de energia.
De acordo com a Aneel, as chuvas intensas nas últimas semanas contribuíram para o aumento nos níveis dos reservatórios, permitindo maior utilização das hidrelétricas e reduzindo a necessidade de acionamento das termelétricas, que possuem custos mais elevados. A medida beneficia todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional e contribui para a redução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período.
“Após a vigência da bandeira amarela em novembro, a expressiva melhora das condições de geração de energia no País permitiu a mudança para a bandeira verde em dezembro, deixando-se de cobrar o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos”, declarou a Aneel em nota.
Histórico de oscilações em 2024
Este ano foi marcado por mudanças frequentes nas bandeiras tarifárias. A seca histórica registrada no Brasil levou a Aneel a adotar, em setembro, a bandeira vermelha patamar 1, o que não ocorria há mais de três anos. Em outubro, o sistema chegou ao patamar vermelho 2, o mais oneroso para os consumidores. A bandeira amarela foi aplicada em novembro antes da retomada da bandeira verde em dezembro.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o sistema de bandeiras tarifárias desempenha um papel essencial ao comunicar aos consumidores os custos variáveis da geração de energia. “O sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática de o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”, afirmou.
Entenda o sistema de bandeiras tarifárias
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias visa repassar aos consumidores, de forma transparente, os custos variáveis da geração de energia no país. Antes, esses custos eram incorporados às tarifas apenas nos reajustes anuais, com incidência de juros. Atualmente, os recursos são arrecadados mensalmente e repassados às distribuidoras por meio da chamada “conta Bandeiras”.
As bandeiras refletem o custo de geração de energia, que aumenta em períodos de seca ou de menor disponibilidade hídrica, quando é necessário acionar usinas termelétricas. A bandeira verde indica condições favoráveis, enquanto as bandeiras amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2 representam custos progressivamente maiores.
Em 2024, o sistema registrou 61 acionamentos de bandeiras tarifárias nas classificações mais altas, consolidando-se como um instrumento importante para equilibrar os orçamentos das distribuidoras e sinalizar custos reais aos consumidores.
A retomada da bandeira verde no último mês do ano é vista como um alívio financeiro, especialmente em dezembro, período de maior consumo devido às celebrações de fim de ano. A Aneel espera que as condições climáticas continuem favoráveis, permitindo manter os custos controlados e os reservatórios em níveis confortáveis nos próximos meses.
Com a decisão, os consumidores não terão de arcar com o adicional de R$ 1,885 por 100 kWh consumidos, proporcionando economia e previsibilidade em um momento de recuperação econômica e aumento de despesas sazonais.
