O Espírito Santo deu início a uma nova fase em seu compromisso com a sustentabilidade ao lançar, nesta terça-feira (12), o Selo Descarboniza-ES, durante a COP29, em Baku, Azerbaijão. Assinada pelo governador Renato Casagrande, a medida visa certificar empresas e instituições que adotem práticas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), conforme estipulado pelo Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de GEE, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
No evento de abertura do stand do Governo do Brasil, Casagrande ressaltou a importância da iniciativa: “É o primeiro dia da nossa missão oficial na COP29 e estou anunciando a implantação do Selo Descarboniza-ES. Vamos publicar o edital para que as empresas, de forma voluntária, possam aderir, se comprometendo a reduzir neste primeiro momento 5% das suas emissões a cada ano. Isso vai ser fundamental para alcançarmos as metas estabelecidas em nosso plano de neutralidade de carbono”.
Para obter a certificação, as instituições deverão apresentar um inventário atualizado das emissões de GEE e um plano de descarbonização, incluindo metas claras e comprovação de uma redução ou compensação mínima de 5% das emissões. As medidas de redução podem incluir mudança na matriz energética ou aquisição de créditos de carbono, como explicou Casagrande. “Com isso, vamos fazer uma lista positiva de empresas situadas em nosso Estado. Isso poderá resultar em menor custo de financiamento para esses negócios, além de outras ações”, completou o governador, que também preside o Consórcio Brasil Verde.
O Selo Descarboniza-ES será utilizado como critério para concessão de benefícios como incentivos fiscais e de crédito, desde que em consonância com requisitos de sustentabilidade. A Seama será responsável por verificar os inventários e planos de descarbonização das empresas candidatas, garantindo conformidade com normas técnicas, como a ABNT NBR ISO 14064. A certificação terá validade de um ano, podendo ser renovada mediante nova submissão e avaliação.
Estiveram presentes na solenidade de abertura o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas); os ministros Renan Filho (Transportes) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar); além do governador do Pará, Helder Barbalho.
Principais pontos do selo
Certificação de emissões reduzidas: Certificado concedido a instituições que comprovem reduções de GEE conforme critérios rigorosos.
Compensação de emissões: Possibilidade de neutralizar emissões por meio de projetos locais ou aquisição de créditos de carbono.
Critério para benefícios governamentais: Requisito para obtenção de incentivos fiscais, regulatórios e creditícios.
Apoio à transparência: Inventários e reduções de emissões estarão disponíveis em um Registro Eletrônico Público, permitindo acompanhamento social.
