O sistema prisional do Espírito Santo enfrenta um quadro de superlotação, com 23.633 presos distribuídos em 15.388 vagas. A situação foi apresentada na última terça-feira (22) pela diretora-geral adjunta da Polícia Penal, Graciele Sonegheti, durante reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, que discutiu as ameaças representadas por facções e milícias dentro das unidades prisionais. Segundo os gestores, apesar da pressão causada pelo excedente de 8.245 presos, o ambiente prisional segue controlado.
“A gente realmente está com um número muito acima da nossa capacidade. Porém, a gente pode afirmar o controle das unidades prisionais”, afirmou Sonegheti durante a reunião. O cenário no Espírito Santo é similar ao observado em outros estados, como Goiás, que possui 20 mil presos para 12 mil vagas, e Ceará, com 21 mil detentos em um sistema com 17 mil vagas.
Uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa
Uma das alternativas apontadas para aliviar a superlotação seria o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas, sugeriu Graciele Sonegheti. Atualmente, 762 condenados no Espírito Santo cumprem pena em regime domiciliar utilizando o dispositivo de monitoramento. O número, no entanto, é considerado baixo em comparação com estados como o Ceará, que possui 9.854 presos monitorados eletronicamente, e Goiás, com 7.874.
“Talvez seja uma estratégia interessante (…) para diminuir um pouco a lotação no estado do Espírito Santo”, sugeriu a diretora-geral adjunta.
Ao ser questionado pelo presidente da comissão, deputado Danilo Bahiense (PL), o subsecretário de Estado de Inteligência Penitenciária, Franzailson Ribeiro Barbosa, destacou que o estado possui equipes preparadas para colocar o monitoramento eletrônico em prática. Segundo ele, o efetivo atual conta com 15 servidores da Secretaria de Justiça (Sejus) e 30 policiais, e deverá ser reforçado com a chegada de 300 novos policiais penais até o final deste ano, ampliando o quadro de 3.787 agentes, número considerado insuficiente.
Investimentos em novas unidades prisionais
Além da ampliação do uso de tornozeleiras, o governo do Estado planeja a construção de quatro novas unidades prisionais para reduzir a pressão sobre o sistema. As novas penitenciárias serão localizadas em Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Viana e Cariacica. Duas dessas unidades serão custeadas com recursos do governo estadual, enquanto as outras duas contarão com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
De acordo com Ribeiro, as obras das novas prisões deverão ser concluídas até o início de 2027, com o objetivo de ampliar a capacidade do sistema e melhorar as condições de encarceramento no estado.
A discussão na Assembleia Legislativa reflete as preocupações crescentes com o impacto da superlotação no sistema de segurança pública, ao mesmo tempo em que o governo busca soluções para mitigar os efeitos desse quadro, como a expansão do monitoramento eletrônico e a construção de novas unidades prisionais.
