A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que torna obrigatório o Teste do Reflexo Vermelho (TRV), conhecido como “teste do olhinho”, para todos os recém-nascidos das redes pública e privada de saúde do estado. O exame é essencial para identificar precocemente alterações na visão que podem evoluir para problemas graves, como catarata congênita, toxoplasmose e retinoblastoma.
O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), autor do projeto de lei 336/2023, destacou a relevância da medida ao comentar que o teste deve ser realizado nas primeiras 48 horas de vida do bebê. “É recomendado que o TRV seja realizado dentro das primeiras 48 horas após o nascimento do bebê, para identificar doenças precocemente e prevenir possíveis problemas oculares e cegueira. Cabe ainda destacar que o TRV é um procedimento simples, não invasivo e de baixo custo, que pode ser realizado durante a primeira consulta do recém-nascido na atenção básica”, afirmou o parlamentar.
O exame, que é rápido e indolor, consiste na projeção de uma luz nos olhos do bebê, observando o reflexo que retorna ao examinador. Caso o reflexo não seja claro e sim opaco ou com alteração de cor, o bebê é encaminhado para exames mais detalhados. A realização precoce do TRV permite que doenças oculares sejam tratadas a tempo, evitando complicações mais graves e promovendo um desenvolvimento saudável da visão.
Agora, com a aprovação do projeto na CCJ, a obrigatoriedade do teste no estado depende de tramitações seguintes na Ales e, posteriormente, da sanção do governador.
