O Espírito Santo formalizou, nesta terça-feira (17), sua adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), uma iniciativa voltada à expansão do uso do processo eletrônico em todo o Brasil.
A assinatura do termo de adesão ocorreu em Brasília (DF), durante evento que contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do governador Renato Casagrande.
Com a assinatura do acordo, o Espírito Santo se compromete a implantar soluções tecnológicas que integram o ecossistema do Processo Eletrônico Nacional (PEN), como o E-Docs, um sistema de gestão arquivística já utilizado em parceria com as prefeituras capixabas.
Além disso, a iniciativa permitirá a integração dos municípios do estado ao Tramita GOV.BR, ferramenta que visa agilizar a tramitação de documentos eletrônicos entre diferentes entes federativos, aumentando a eficiência e reduzindo custos no serviço público.
Segundo Casagrande, a adesão ao ProPEN reforça o compromisso do estado com a inovação e modernização administrativa.
“Essa parceria com o Governo Federal reforça o nosso propósito de ter um Espírito Santo cada vez mais inovador. Estamos contratando uma plataforma de Governo Digital em que todos os serviços estarão conectados em um só canal. Também vamos convidar os demais poderes para integrarmos todos os sistemas”, afirmou o governador.
Casagrande destacou ainda que o E-Docs proporcionará uma significativa redução de custos e estará à disposição das prefeituras.
Para a ministra Esther Dweck, o avanço do processo eletrônico é um passo essencial para melhorar a prestação de serviços à população e evitar a perda de documentos.
“É um programa lançado no final do ano passado e que, a partir dele, vamos levar o processo eletrônico às prefeituras do Espírito Santo por meio do Governo do Estado. Isso gera uma economia gigantesca, melhora a prestação dos serviços para a população, além de evitar a perda de documentos”, destacou a ministra.
O secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, também enfatizou a importância da adesão do estado ao ProPEN para a modernização administrativa e a eficiência na prestação de serviços públicos.
“Esse marco reforça o compromisso do Governo do Espírito Santo com a modernização administrativa, democratizando o acesso a tecnologias avançadas e ampliando a capacidade dos municípios de oferecer serviços públicos de qualidade, com eficiência e sustentabilidade”, ressaltou Calmon.
Além da assinatura do termo de adesão, o governador Casagrande foi convidado para participar do Congresso da Cidadania Digital, em Brasília. O evento discutiu temas como identificação biométrica, inteligência artificial, segurança da informação e transformação digital.
Durante o painel “Transformação Digital nos Entes Federativos”, Casagrande destacou a importância da proximidade entre governo e população.
“Hoje a sociedade tem uma capacidade de se comunicar com o governo com muito mais facilidade do que no passado. Os gestores precisam compreender que a sociedade está cada vez mais ansiosa e exige respostas cada vez mais rápidas de nós”, afirmou o governador.
A adesão ao ProPEN e os investimentos em tecnologias digitais fazem parte do projeto ES Inovador, que tem como objetivo integrar os serviços públicos do estado em um único canal digital, promovendo uma gestão mais ágil e acessível aos cidadãos.
