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Indefinição sobre vices marca reta final para registro de candidaturas nas Eleições 2024 no ES

13 ago 2024 - 16:57

Redação Em Dia ES

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Faltando poucos dias para o prazo final de registro de candidaturas, prefeitáveis de Linhares, Vitória e Serra ainda não definiram seus vices
Indefinição sobre vices marca reta final para registro de candidaturas nas Eleições 2024 no ES. Foto: Divulgação | Reprodução | Tati Beling

A três dias do prazo final exigido pela Justiça Eleitoral para o registro das candidaturas às eleições municipais deste ano, vários pré-candidatos a prefeito ainda não divulgaram os nomes de seus respectivos vices.

Em Linhares, o maior colégio eleitoral do Norte Capixaba, dos quatro pré-candidatos à prefeitura, apenas o atual mandatário, Bruno Marianelli (Republicanos), ainda não anunciou o nome de seu provável companheiro na corrida pela reeleição.

Lucas Scaramussa (Podemos) anunciou seu cunhado, Franco Fiorot, como companheiro de chapa. Mauro Rossoni Júnior escolheu Nem da Casa Nova como vice. Já José Carlos Elias, pré-candidato pelo PT, deve ter o médico Teobaldo Heleodoro (PCdoB) como vice na chapa majoritária.

A indefinição também persiste na Serra, onde o economista Antonio Bungenstab, candidato do PRTB, e em Vitória, com Lorenzo Pazolini (Republicanos), que seguem sem vice definido.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos precisam estar com suas chapas completas — incluindo candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores — para solicitar o registro de candidaturas até o dia 15 de agosto.

A ausência de um nome para o posto de vice, que frequentemente é fruto de acordos políticos entre diferentes partidos ou da escolha dentro da própria legenda, ainda é uma questão em aberto nessas cidades.

Especialistas em Direito Eleitoral destacam que a escolha do vice costuma ser um processo estratégico, muitas vezes deixando a decisão para os últimos momentos antes do prazo final.

Gabriela Rolemberg, advogada e cientista política com atuação no Distrito Federal, explica que a demora na confirmação do vice em chapas majoritárias é comum devido às negociações políticas que envolvem a definição do nome.

“Não há problema o vice ser confirmado após o candidato a prefeito. A jurisprudência permite que isso ocorra”, afirma. No entanto, ela ressalta que as decisões devem ser registradas em ata e tratadas dentro dos diretórios municipais das legendas envolvidas na candidatura.

A especialista ainda reforça que as decisões homologadas durante as convenções partidárias, iniciadas em 20 de julho e finalizadas em 5 de agosto, na maioria das vezes são discutidas e acertadas previamente com os membros dos partidos. A prática, segundo ela, garante que todos estejam de acordo com o que será oficialmente convencionado.

“É muito comum que as decisões ocorram primeiro nos bastidores para, em seguida, serem aprovadas na convenção”, pontua.

Por fim, Gabriela assevera que é imprescindível que os prováveis vices tenham sido indicados também nas convenções dos partidos aos quais estão filiados. Só assim eles poderão ter a candidatura registrada na Justiça Eleitoral.

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Atualizado: 13/08/2024 17:10

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