Após o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontar queda no número de moradores de João Neiva, no Norte do Espírito Santo, a prefeitura do município ingressou com uma ação na Justiça para rever a contagem de habitantes. A redução tem impactos na cidade, inclusive na quantidade de vagas para vereador em disputa na Câmara Municipal nas Eleições 2024.
O prefeito Paulo Sérgio de Nardi (Republicanos), mais conhecido como Micula, diz que, antes do recente levantamento do IBGE, o município registrava quase 17 mil habitantes. Agora, constam 14.079 moradores na cidade.
Uma redução de cerca de três mil pessoas, colocando João Neiva numa configuração que, por exigência da Constituição Federal, só poderá ter 9 vereadores a partir de 2025 — menos duas cadeiras do que a legislatura atual. Esse é o limite de parlamentares previsto na legislação para cidades com até 15 mil habitantes.
Micula conta que, na época da realização do censo, a prefeitura cedeu espaço para as equipes do IBGE terem uma estrutura de apoio para as entrevistas com os moradores. Mas, ainda assim, o prefeito afirma que várias pessoas declaram que não foram consultadas pelos pesquisadores.
Além disso, ao fazer levantamento no cartório eleitoral, João Neiva aparece com 13 mil eleitores e, no controle dos serviços de atenção básica de saúde, o número de atendimentos se aproxima de 17 mil, segundo pontua Micula.
“Então, para mim, quando faço essa comparação, os números do IBGE são irreais. Os bairros estão crescendo e, mesmo que chegue ao ponto de diminuir o número de habitantes, acredito que não seria o que foi finalizado no censo”, opina o prefeito.
Assim que saiu o resultado, a Procuradoria de João Neiva ingressou com uma ação na Justiça porque a primeira preocupação da administração municipal era que, com a redução de habitantes, poderia haver diminuição nos repasses de recursos federais pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O primeiro movimento nosso, quando anunciado o censo, foi porque, com diminuição dos habitantes, o município perderia receita. Mas, depois, o STF se manifestou sobre o assunto, dizendo que não haveria perda do FPM. Assim, no entendimento da procuradoria, nosso questionamento na Justiça sobre a receita perdeu um pouco o objeto. Então, o que estamos fazendo agora, é outra ação, usando esses argumentos dos dados da estratégia de saúde da família e do número de eleitores da cidade para conseguir a revisão e mostrar que o número do IBGE não condiz com o de habitantes do município”, explica.
O presidente da Câmara Municipal de João Neiva, Glauber Tonon (Republicanos), pontua, em nota, que, embora o Legislativo não concorde com o resultado apontado pelo Censo 2022, não se opôs formalmente contra o IBGE por entender que se trata de função do Poder Executivo.
“A Câmara Municipal somente está acompanhando as ações do município e aguardando eventual decisão de reconsideração do IBGE, já que muitos moradores relatam não terem recebido a visita dos agentes responsáveis pelo censo”, destaca, na nota.
O IBGE foi procurado e, segundo a assessoria, não há nenhum recurso administrativo relacionado ao município de João Neiva. Sobre a ação judicial, o órgão não vai se manifestar no momento.
