Nesta quinta-feira (20), a pesquisa Datafolha revelou que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1.904, que equipara o aborto ao crime de homicídio, incluindo casos de gravidez resultante de estupro. Dos entrevistados, 29% são favoráveis ao projeto, 2% se declararam indiferentes e 4% não souberam opinar.
A pesquisa mostrou que 66% das mulheres e 62% dos homens são contrários ao projeto. Entre os homens, 34% apoiam o PL, enquanto entre as mulheres o apoio é de 29%.
Em termos de religião, 68% dos católicos e 57% dos evangélicos são contra o PL. A favor, posicionaram-se 37% dos evangélicos e 28% dos católicos.
A faixa etária de 25 a 34 anos se mostrou a mais informada sobre o projeto, com 28% afirmando estar bem informados. Entre os entrevistados com 60 anos ou mais, apenas 7% se consideram bem informados. Em termos de gênero, 25% dos homens e 24% das mulheres dizem estar bem informados.
Atualmente, o aborto no Brasil é permitido em três situações: quando a gravidez resulta de estupro, quando há risco de vida para a mãe, ou quando o feto é anencéfalo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou o PL para votação em plenário com urgência no dia 13 de junho, e a urgência foi aprovada. Contudo, em 18 de junho, Lira anunciou a criação de uma comissão para analisar o projeto no segundo semestre.
O PL 1.904, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), altera o Código Penal, estabelecendo a aplicação de pena de homicídio simples para casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
As penas previstas no projeto são:
– Para a gestante que provoca o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa o faça: pena de 6 a 20 anos de prisão (atualmente, a pena é de 1 a 3 anos).
– Para terceiros que realizam o aborto com ou sem consentimento da gestante: pena de 6 a 20 anos de prisão (atualmente, a pena é de 1 a 4 anos com consentimento, e de 3 a 10 anos sem consentimento).
Na avaliação do deputado Sóstene Cavalcante, o projeto não diminui o estupro. “Queremos punir o estuprador, mas o aborto é o segundo trauma que vai ficar para esta criança [após ela sofrer o estupro]”. “Ela [a menina menor de idade] não vai para a cadeia, ela não é punível criminalmente.”
Ainda de acordo com Cavalvante, uma jovem menor de idade terá que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro.
