A Prefeitura de Linhares, norte do Espírito Santo, recebeu nota máxima “A +”, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda do Governo Federal, quanto à capacidade financeira. A conquista da nota mais alta é um reconhecimento à qualidade das contas públicas e ao equilíbrio fiscal da gestão municipal.
Foram avaliadas a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do Município. Na prática, o resultado atesta a excelente gestão financeira de Linhares, mostrando que a cidade tem recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras e realizar investimentos.
O prefeito de Linhares, Bruno Marianelli, comemorou o resultado.
“Essa avaliação fala por si só e mostra uma excelência fiscal, um cuidado com o dinheiro público. Diariamente realizamos um árduo trabalho de garantir o equilíbrio das contas públicas, priorizando investimentos com foco no cuidado com as pessoas e assim continuaremos. É muito importante ver que o trabalho das nossas equipes de gestão tem esse notório reconhecimento de um órgão tão importante como o Tesouro Nacional. Com muito zelo e responsabilidade, estamos fazendo entregas e ofertando serviços de qualidade aos cidadãos linharenses principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente e esportes”.
Cálculo
A Capag mostra de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia de cálculo, definida pela Portaria Normativa MF 1.583/2023, é formada por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Além desses indicadores, existe o ranking de qualidade fiscal que contribuiu para a nota máxima da CAPAG.
“A avaliação máxima do Tesouro Nacional demonstra o equilíbrio fiscal do município de Linhares. Em uma situação de incertezas na economia como a que vivemos hoje, é de extrema importância que as finanças municipais estejam equilibradas para que se superem os desafios mantendo a qualidade dos serviços que precisam ser entregues à população”, disse a secretária municipal de Finanças, Ana Rita Nico.
