Nesta segunda-feira (03), a ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, tomou posse como presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia acontece às 19h na sede do TSE, em Brasília, e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cármen Lúcia, que até então é vice-presidente do TSE, substitui o ministro Alexandre de Moraes, que completou seu segundo biênio na presidência. Em seu discurso de despedida, Moraes elogiou Cármen Lúcia, descrevendo-a como “exemplar” e “brilhante”, além de expressar “tranquilidade, felicidade e honra” ao passar o cargo para ela.
Simultaneamente, o ministro Nunes Marques assume a vice-presidência do TSE. Ambos foram eleitos para os novos cargos em 7 de maio deste ano. A tradição da Corte determina que o ministro mais antigo assume a presidência, e o mandato de Cármen Lúcia deverá durar dois anos, até 2026.
Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia ocupa a presidência do TSE, tendo anteriormente presidido a Corte de abril de 2012 a novembro de 2013, período em que se tornou a primeira mulher a assumir o posto.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três provenientes do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados com notório saber jurídico. Há também ministros substitutos em igual número para cada categoria.
Com a saída de Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assume a vaga de titular no TSE. De acordo com fontes do Poder360, a mudança na composição pode alterar procedimentos na Corte, mas não deverá influenciar os julgamentos relacionados a mandatos de deputados e senadores.
Desafios à frente
Entre as responsabilidades de Cármen Lúcia como presidente do TSE está a condução das eleições municipais de 2024. A ministra deve continuar o combate às fake news, um trabalho que já vinha sendo realizado por Alexandre de Moraes.
Recentemente, ela foi relatora de resoluções do TSE que irão reger o pleito deste ano, focadas no combate à desinformação e na regulamentação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, além da responsabilização das big techs.
