Durante 31 dias, cerca de 5,5 homens foram presos diariamente no Espírito Santo por agressão contra uma mulher. O dado é referente à Operação Nacional Átria, realizada em municípios do interior capixaba durante o período de 1º de março até 1º de abril de 2024.
Durante a operação, foram presos 167 homens autores de crimes resultantes de Violência Contra a Mulher, sendo 146 presos e autuados em flagrante e 21 em razão de cumprimento de mandados de prisão preventiva. Também foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão, sendo apreendidas três armas de fogo, 19 munições e 14 armas brancas. Além disso, foram apuradas 248 denúncias oriundas do Disque Denúncia 181 e do Disque 180.
De acordo com a Polícia Civil (PCES), as fiscalizações de Medidas Protetivas de Urgência pelas Equipes da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PMES) foram intensificadas com 723 visitas tranquilizadoras realizadas.
A operação contou com a participação de policiais da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, das suas Delegacias Especializadas (DEAM’S) e Núcleos Especializados NEAM’S, tanto da Região Metropolitana quanto do interior; além do apoio da Superintendência de Polícia Especializada – SPE, da Superintendência Interestadual de Captura – SUPIC, e de todas as Superintendências do Interior. Também estiveram na ação os Policiais Militares da Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha e das Patrulhas de todo Estado.
Segundo a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, as ações da Operação Átria vão continuar de forma integrada, trabalhando na repressão e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Operação Átria
A Operação Integrada Nacional objetivou concentrar esforços para o desenvolvimento de ações policiais, preventivas e repressivas, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com a participação dos órgãos de segurança pública, especialmente das Polícias Civil e Militar.
A Operação Nacional Átria foi comandada em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça, e no Estado do Espírito Santo, com comando Estadual Geral da Secretaria de Segurança Pública, pela Gerência de Operações Integradas – Comandada pelo Coronel Sérgio Ferreira, e com Coordenação Operacional Estadual da Delegada Chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da PCES – Dra. Cláudia Dematté, e Coordenação Operacional Estadual da Polícia Militar do Major Coutinho, Chefe da Divisão de Direitos Humanos da PMES e Coordenador Estadual da Patrulha Maria a Penha.
Foram realizadas ações de repressão e prevenção pelas Polícias Civil e Militar do Espírito Santo em todos municípios do Estado, dentre elas, cumprimentos de mandados de prisão, mandados de busca e apreensão, realização de prisões em flagrante, apuração de Disque Denúncia 181 e Disque 180; bem como intensificação da fiscalização de medidas protetivas de urgência pelas equipes da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar.
Os municípios do interior que receberam as ações itinerantes com a Delegacia Móvel (ônibus da Polícia Civil) foram: Irupi, Ibatiba, Brejetuba, Ibitirama, Iúna e Muniz Freire. Também foi realizada no dia 08 de março uma ação com a Delegacia Móvel no Shopping Vila Velha, sendo realizados atendimentos, orientações e ações de prevenção local.
As ações itinerantes ocorridas na Operação Átria fazem parte do Estado Presente, do Projeto Divisão Especializada de Atendimento à Mulher e DEAM’S Itinerante, com Integração da Patrulha Maria da Penha, e contou com a Delegacia Móvel (Ônibus) da Polícia Civil, para o atendimento de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, ou Mulheres que foram vítimas de Crimes Contra a Dignidade Sexual. A ação também contou com integração e participação das Equipes das Secretarias de Assistência Social, CREA’S, CRA’S, Secretarias de Educação e Secretarias de Saúde das Prefeituras dos Municípios.
As Equipes da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil (Div-DEAM), e as Equipes da PM por meio da Patrulha Maria da Penha nessas ações itinerantes com a Delegacia Móvel realizaram atendimento às Mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou crimes contra a dignidade sexual, registraram boletins de ocorrência, solicitaram medidas protetivas de urgência, realizaram a verificação de diversos Disque Denúncia, fizeram prisão em flagrante, realizaram atendimento/acolhimento psicossocial das mulheres em situação de Violência que buscaram atendimento na Delegacia Móvel.
Além disso, nas ações itinerantes ocorridas nos seis municípios capixabas, as equipes de policiais civis e militares orientaram e dialogaram com a população, com mulheres, homens, e alunos das escolas das cidades (foram ministradas palestras em escolas dos municípios sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência contra a mulher).
De acordo com a PCES, foi entregue material de orientação sobre a Violência Contra a Mulher, sendo as pessoas orientadas nas ruas e comércio do município sobre a temática. O objetivo dessas ações itinerantes, além das ações de repressão e atendimento, é trabalhar na prevenção da violência contra a mulher; tirar dúvidas sobre a Lei e os tipos de violência contra a mulher; trabalhar na desconstrução da cultura machista ainda existente na sociedade; bem como aproximar a polícia da população, em ações de Polícia Comunitária e Cidadã.
Ao longo de todo período da Operação Átria, além das palestras realizadas nas ações itinerantes, foram realizadas diversas palestras em órgãos públicos, empresas, escolas, faculdades, em vários municípios do Estado. Ao todo foram orientadas 24 mil pessoas durante as ações.
