O deputado estadual capitão Assumção deve ganhar a liberdade após sete dias preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Em sessão realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputados estaduais votaram a favor da soltura do deputação.
No total, foram 24 votos pela revogação, quatro votos pela manutenção da prisão e uma abstenção.
A sessão começou por volta de 9h. O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos, pediu que apenas deputados estaduais em exercício de mandato, servidores essenciais à mesa diretora e o advogado de Capitão Assumção acompanhasse a sessão do plenário.
O presidente-relator da Comissão Especial que analisa o caso, deputado Lucas Scaramussa (Podemos), realizou a leitura do parecer da comissão, que pediu a revogação da prisão do parlamentar.
Preso há sete dias
O Capitão Assumção foi preso pela Polícia Federal em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quarta-feira, 28 de fevereiro. Ele teria descumprido uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Desde dezembro de 2022, o parlamentar cumpre medidas restritivas. Na ocasião, ele e outras 22 pessoas foram alvos de uma ação da Polícia Federal, em cumprimento à decisão de Moraes.
O deputado e demais alvos da operação são investigados por integrar uma milícia digital que direcionava ataques contra os ministros do STF e à democracia. Agora, a assembleia legislativa irá oficializar a decisão e encaminhará ao STF para que tome as medidas cabíveis.