A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que assumiu o cargo após a indicação do então senador Flávio Dino para chefiar o Ministério da Justiça e, posteriormente, a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu apenas 29 votos e menos de R$ 2 mil de investimento para sua campanha nas eleições para a Assembleia Legislativa do Maranhão, em 2014. São indícios utilizados pelo Ministério Público Eleitoral e pelas procuradorias regionais eleitorais nos Estados para identificar eventuais candidaturas de fachada para burlar a cota de gênero nas eleições.
Candidata a deputada estadual naquele ano, Ana Paula não recebeu nenhum repasse do fundo partidário e contou com apenas R$ 1,8 mil, em duas doações privadas, para toda a campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há qualquer registro da campanha eleitoral da senadora nas redes sociais ou em veículos de imprensa que registraram o pleito de 2014. Ana Paula Lobato não se manifestou sobre os indícios de fraude na eleição 2014.
Poucos votos, baixo orçamento de campanha, falta de repasse de fundo partidário e eleitoral são alguns dos indícios que o Ministério Público Eleitoral aponta como suspeita de fraude nas campanhas eleitorais. Em maio de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 209 vereadores e suplentes no Estado por descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas desde 2020, quando houve as últimas eleições municipais. As decisões foram tomadas após a Corte identificar candidatas fictícias, registradas apenas para cumprir a cota de gênero, mas que, na prática, não disputaram as eleições.
O estímulo à participação feminina por meio da cota de gênero existe desde 1996 e está previsto na legislação brasileira. A Lei das Eleições (9.504/1997) estabelece que cada partido ou coligação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras Municipais. A regra passou a ser obrigatória em 2009.
Em 2023, o TSE julgou 216 processos sobre possíveis fraudes na cota de gênero. Ao todo, 760 processos já foram autuados no tribunal sobre o assunto.
Suplente pode bater recorde no cargo
Ana Paula Lobato pode passar quase oito anos à frente do cargo sem nunca ter sido diretamente eleita para a função. Primeira suplente da chapa de Dino ao Senado, Ana Paula já estava exercendo o mandato desde o início de 2023, quando o titular estava licenciado para chefiar o Ministério da Justiça.
Com o titular empossado no STF, ela assume como senadora definitivamente. Se concluir o período de mandato ao qual tem direito, ou seja, permanecendo na Casa até 2031, Ana Paula deterá o recorde de suplente com mais dias no exercício do mandato, com mais de 2.900 dias à frente do cargo.
Após dois mandatos como governador, Dino foi eleito senador do Maranhão em 2022, ao lado de Ana Paula Lobato e Lourdinha (PSDB), primeira e segunda suplentes, respectivamente. A chapa foi empossada em fevereiro de 2023 e, com a licença para chefiar o Ministério da Justiça, o ex-governador praticamente não exerceu a função para a qual foi eleito. Ana Paula, sua primeira “reserva”, esteve à frente do mandato desde então.
Ela é natural de Pinheiro, município maranhense onde já foi vice-prefeita, de 2021 a 2023. Com 39 anos, é a parlamentar mais jovem do Senado. O marido dela, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB-MA), foi aliado de Dino na política maranhense e costurou um acordo com o ex-governador do Estado na última eleição. Ele indicou a esposa para a suplência na chapa e, em contrapartida, deu apoio à candidatura de Carlos Brandão, sucessor de Dino no Executivo estadual.
Antes de ser vice-prefeita de Pinheiro, em 2020, havia tentado o mesmo cargo em 2016, mas a chapa não venceu a disputa. A atuação dela no Senado, por enquanto, tem sido discreta, com votos de acordo com a orientação do governo Lula.
