A seleção oferece 500 vagas, sendo 250 para o cargo de agente penitenciário e as outras 250 para agente de escolta e vigilância.
As inscrições devem ser realizadas no site (www.vunesp.com.br) da empresa organizadora, que é Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). A taxa de inscrição é de R$ 60,00.
Os agentes que atuam no sistema penitenciário do Espírito Santo contam com plano de cargos e salários – aprovado em 2008 – e recebem salário inicial de R$ 2.156,70. Os candidatos devem ter ensino médio completo, ter até 30 anos de idade na data de encerramento das inscrições, ter a estatura mínima de 1,60 (mulheres) e 1,65 (homens) e possuir carteira de habilitação nas categorias B, C, D ou E.
“A realização do concurso público está alinhada com o Plano Estratégico do Governo do Espírito Santo 2011-2014, denominado Novos Caminhos. Uma das estratégias previstas no documento é a ampliação, o aperfeiçoamento e a valorização do capital humano das organizações de justiça, segurança pública e defesa social”, explica o secretário de Estado da Justiça, André Garcia.
O concurso será composto por seis etapas, todas eliminatórias: prova objetiva, prova de condicionamento físico, exame de saúde, prova de aptidão psicológica, comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e curso de formação penitenciária.
A prova objetiva vai abordar o seguinte conteúdo: português, matemática, atualidades, direitos humanos, Lei de Execução Penal, Lei Complementar Estadual 46/1994 e Lei 9.455/1997 (lei que define os crimes de tortura).
Os agentes penitenciários desenvolvem atividades de atendimento, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas nas unidades prisionais do Estado. Já os agentes de escolta e vigilância penitenciária desenvolvem ações de vigilância das unidades prisionais nas muralhas, guaritas e alambrados que compõem as suas edificações; desenvolvem ações de contenção, vigilância do preso, condução do preso à rede hospitalar para assistência médica e odontológica, condução de veículos de transporte de presos e outras atividades.
Redação Portal Ouro Negro