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Práticas apontadas na denúncia do Ministério Público de Minas Gerais são semelhantes às encontradas em território capixaba.
O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) protocolou no Ministério Público do Espírito Santo, nesta sexta-feira (05/07), um requerimento para a apuração de indícios de irregularidades na Rede de Postos Gentil, presente nos municípios de Fundão, Ibiraçu e Linhares, no norte do Estado.
Esse requerimento foi originado em função da operação realizada ontem (03/07) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP MG), em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procon-MG. A operação denominada G-37 investiga um esquema de sonegação fiscal e de concorrência predatória praticados pelos postos de combustíveis da Rede Gentil, que atua no estado de Minas Gerais e também no Espírito Santo.
Na ação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete endereços, sendo três comerciais e quatro residenciais. Além disso, a Receita Estadual (RE) promoveu ações de busca e apreensão administrativas em sete postos de combustíveis da Rede Gentil. Participaram da ação fiscais da ANP e do Procon-MG, 34 auditores da RE, um procurador e dois promotores de Justiça, dois delegados e 38 policiais militares.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda mineira, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa o R$ 15 milhões nos últimos cinco anos.
A comercialização de produtos, destaque para o Etanol, a preços extremamente reduzidos, muitas vezes inferiores ao preço pelo qual os demais revendedores compram das distribuidoras foram os indícios de irregularidades que levaram à operação realizada ontem pelo MP MG. Tais práticas também ocorrem no Espírito Santo.
“Os impostos dos combustíveis no Brasil são muito altos e junto com o custo da refinaria, representam mais de 80% do preço final do produto. Os 20% restantes são formados pelo custo e margem da distribuidora e pelo custo e margem do posto. O posto não tem uma margem muito grande para variação do preço. A não ser que haja mágica”, ressalta o secretário Executivo do Sindipostos, Marcos Henrique Lopes.
Por conta dessas suspeitas, há cerca de um ano o Sindipostos enviou às autoridades competentes uma denúncia solicitando a devida apuração dos fatos. Esse documento, inclusive, está anexado ao requerimento que está sendo encaminhado ao Ministério Público Estadual.
Também receberão esse documento o Governador do Estado, Renato Casagrande, o presidente da Comissão de Petróleo e Gás da Assembléia Legislativa, Deputado Marcelo Santos, o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, e a promotora-chefe do Centro de Apoio e Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MP-ES), Sandra Lengruber.
Opinião pública
“Os preços mágicos costumam agradar consumidores. Mas os danos causados por práticas anti-concorrenciais como as que estão sendo investigadas pelo MP MG são extremamente danosas ao erário e, de uma forma extremamente severa, ao segmento de combustíveis.”, destaca Marcos.
“Levando em consideração a semelhança entre a atuação dos postos da Rede Gentil em Minas e no Espírito Santo, podemos supor que a fórmula mágica de lá deva ser a mesma utilizada aqui. E ela causou transtornos ao segmento e aos empresários que recolhem devidamente seus impostos”, acrescentou.
O exemplo mais recente aconteceu em Linhares. O preço praticado pelo posto da Rede Gentil, em alguns momentos, era menor do que o preço de compra dos demais revendedores. A diferença era tanta perante os concorrentes e perante o preço médio dos outros 77 municípios do Espírito Santo, que levou políticos a fazerem acusações de formação de cartel na Grande Vitória, por exemplo. “O fato é que, na verdade, aquele preço é que estava fora da realidade. E as investigações que acontecem em Minas Gerais dão indícios e podem confirmar a suspeita dos revendedores capixabas e do Sindipostos”, finalizou.
Cabe ainda ressaltar que o Sindipostos é a favor do mercado saudável e de livre concorrência. Preza por um mercado que respeite as regras do jogo, que respeito o consumidor e sempre defenderá os revendedores que estiverem em dia com suas obrigações como cidadão e empresário. E não vai aceitar que práticas como as que estão sendo desvendadas joguem uma nuvem de dúvidas sobre um setor que emprega milhares de capixabas, que movimenta a economia e que é o maior gerador de impostos do Estado.
Redação Portal Ouro Negro
Informações de Sindipostos – ES
