Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha liberado o contrato com o consórcio Rodovia da Vitória, uma batalha judicial está sendo travada para impedir que o grupo passe a explorar a BR, um negócio que gira em torno de R$ 7 bilhões. Uma batalha que pode durar anos. Enquanto isso, a rodovia continuará no velho estado de calamidade já conhecido de seus usuários.
O interesse político na vitória do consórcio capixaba para a exploração da rodovia ultrapassa os limites do Espírito Santo. Em agosto deste ano, o jornal O Globo revelou uma das facetas por trás da manobra para tirar da EcoRodovias a vitória no certame.
O jornal destacou a relação entre um dos sócios do Consórcio Rodovia Capixaba, Fernando Aboudib Camargo e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), sócios no Sistema de Comunicação Cabugi, no Rio Grande do Norte.
Alves, segundo O Globo, articulou junto aos ministros do Tribunal de Contas da União, que o consórcio capixaba conseguisse o contrato de concessão da BR-101. O deputado não viu problemas em tentar intervir em uma decisão do TCU sobre a concessão de uma rodovia federal em favor de um amigo.
Com a justificativa de evitar o atraso nas obras da BR, o governo do Estado também entrou na discussão de uma forma também atravessada. Em vez de tentar acelerar a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, que teve parecer favorável do Tribunal de Contas, o governo quer abrir uma nova licitação para concessão da rodovia. O que estaria por trás dessa movimentação é o fato de os integrantes do consórcio capixaba terem além da influência política de seus membros, o compromisso dos agentes políticos em que depositaram financiamento de campanha nas últimas eleições.
Para esquentar ainda mais o clima, em novembro passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido para liberar o contrato com o consórcio vencedor. A denúncia foi que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teria violado edital e tolerado irregularidades.
O problema é que na época do leilão a forma como o consórcio capixaba conseguir barrar o contrato, abrindo pacotes de propostas após encerrado o leilão para fazer o comparativo da documentação apresentada, o que é proibido. Dessa forma, a expectativa é de que a empresa vencedora não abra mão da concessão e trave com a segunda colocada uma longa guerra judicial, transformando as obras da BR-101 em uma novela tão longa quanto a do aeroporto de Vitória, para desespero da classe política.
Fonte: SeculoDiario.com.br
Por Renata Oliveira
