O repasse federal faz parte do “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, apresentado na manhã desta quinta-feira (20), pela presidente Dilma Rousseff. Serão repassados cerca de R$ 7,3 bilhões, para beneficiar 270 aeroportos regionais do País.
“Hoje caminhamos com o edital de licitação para as obras de ampliação e modernização da pista e demais serviços, no Aeroporto de Linhares, com investimento de R$ 32 milhões, sendo que 60% desses recursos são do Governo Federal. Além disso, concluímos nesta semana a licitação para contratar a empresa que fará o projeto executivo dos outros três aeroportos incluídos no programa apresentado em Brasília, junto com a previsão de estudos e projetos de mais seis aeroportos locais, num investimento próximo a R$ 5 milhões. A nossa previsão, antes, era de incluir como aeroporto regional apenas o de Cachoeiro de Itapemirim. Mas o Governo Federal ampliou os investimentos e, assim, conquistamos a oportunidade de também transformar em aeroportos regionais os de Colatina e São Mateus, fundamentais para o desenvolvimento econômico dessas regiões”, pontua o secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas Fábio Ney Damasceno.
A verba destinada à reforma, ampliação e modernização do Aeroporto de Linhares vem do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa). “Dentro desse recurso histórico, de mais de R$ 170 milhões, estão incluídas outras obras: as dos três novos aeroportos regionais, além do terminal de passageiros para o Aeroporto de Linhares, provavelmente o primeiro projeto a ser concluído, ainda em 2013”, explica o secretário Damasceno.
Recentemente, a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) contratou a empresa que fará o plano de zona de proteção dos aeroportos, um mapa que identifica e delimita o espaço aéreo do entorno dos aeroportos do Espírito Santo, para um trânsito mais seguro das aeronaves.
Programa Federal
O financiamento do “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos” será feito pelo Banco do Brasil, que ficará responsável pela gestão dos projetos e dos investimentos nos aeroportos regionais.
O objetivo principal do programa é incentivar a aviação regional, tanto que o Governo Federal também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias.
Durante a cerimônia, em Brasília, ainda foi anunciada a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), com previsão total de investimento de R$ 11,4 bilhões, e com os leilões de concessão dos dois terminais para setembro de 2013.
Redação Portal Ouro Negro