política

Royalties: Casagrande não acredita em acordo e impasse será decidido no STF

15 mar 2013 - 17:21

Redação Em Dia ES

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O socialista visitou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados e conversou com governadores dos demais estados brasileiros.

Apesar de um grupo de chefes de Executivos de estados não produtores, temendo uma decisão desfavorável do STF em relação ao julgamento das ações de inconstitucionalidades já sinalizarem a possibilidade de um acordo, Casagrande acha difícil chegar a um consenso.

“Acho pouco provável esse entendimento. Se tivesse seria antes da aprovação da Lei. De qualquer maneira reafirmamos nosso compromisso de conversar para chegar a um acordo, mas sem abrir mão de ir ao STF”.

A previsão é de que a Adin capixaba contra o novo modelo de distribuição dos lucros do petróleo seja protocolada no Supremo na semana que vem após a presidente da República Dilma Rousseff (PT) promulgar a Lei.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiro, afirmou que Dilma terá 48 horas para se posicionar. “Se a presidente não promulgar, eu acho que ela vai promulgar, nós vamos promulgar”, garantiu Renan.

A derrubada dos vetos motivou protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados confrontantes na produção do petróleo. Mas Renan observou que o objetivo do Congresso é buscar o equilíbrio federativo.

“Não sei se lá atrás, se nós tivéssemos administrado esses temas todos de uma vez só, se a coisa não teria andado de uma forma mais lógica, com mais objetivo dentro daquilo que se quer, que é proteger o equilíbrio federativo”, disse.

Fonte: FolhaVitoria.com.br

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Atualizado: 15/03/2013 17:21

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