“Durante os três primeiros meses de governo, vários desafios foram enfrentados, vários serviços tiveram que ser realizados em caráter de urgência e muito trabalho teve que ser feito para colocar o município em dia com serviços essenciais”, inicia a nota enviada à imprensa na tarde desta sexta-feira (12).
O relatório ainda fala de problemas como falta de medicamentos. “Parte do problema se deu em virtude da não existência de transição de governo entre a atual administração e a gestão passada, que ao se recusar em fornecer dados fundamentais de um órgão público atrasou trabalhos como limpeza do município, iluminação pública e até mesmo a saúde dos linharenses foi colocada em risco, já que não foram deixados estoques de medicamentos em quantidades mínimas necessárias”.
“O resultado foi um início de governo em meio ao caos administrativo, com a prefeitura endividada e precisando contratar serviços em caráter de emergência. Contudo, apesar de tantas dificuldades, várias melhorias já puderam ser realizadas”, continua a nota.
O relatório enviado ainda enumera as realizações de Nozinho em seus primeiros 100 dias de governo. Veja:
Principais realizações
– Quitação de cerca de R$ 9 milhões dos R$ 41 milhões em dívidas que foram deixadas pela gestão anterior;
– Elaboração de um projeto de reforma do Pronto Socorro do município, implantação de oito leitos de UTI, abertura de 50 leitos clínicos e solicitação para a contratação de uma empresa especializada para a reforma do Hospital Geral de Linhares (HGL);
– Início dos trabalhos de elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
– Regularização das certidões municipais que se encontravam atrasadas para possível captação de recursos;
– Abastecimento do almoxarifado e do depósito de merenda da Educação, que foram deixados vazios ou com itens abaixo do esperado;
– Recebimento de dois ônibus especialmente adaptados para alunos especiais, já que todos os veículos da secretaria foram encontrados com problemas mecânicos ou sem condições de uso;
– Cerca de 70% das escolas foram deixadas com problemas hidráulicos, elétricos, sanitários, além de infiltrações e vidraças quebradas. As reformas foram iniciadas para garantir o conforto e segurança dos alunos;
– Cerca de 3.000 servidores da Educação foram capacitados na Semana Pedagógica;
– Início dos projetos para a implantação do Terminal Rodoviário de Linhares, construção do Centro de Convenções de Linhares, revitalização comercial do Centro da Cidade, e recuperação de recursos para a ampliação do aeroporto de Linhares;
– Realização de acordo para o parcelamento de multas emitidas pelo IBAMA referente ao Projeto Linha Verde, executado em 2005 sem licença ambiental;
– Limpeza do manguezal entre Pontal do Ipiranga e Barra Seca, descida e limpeza do Rio Pequeno, e monitoramento semanal da balneabilidade nas praias de Pontal do Ipiranga, Povoação, Regência e praia das Três Pontas, na Lagoa Juparanã;
– Realização do Verão 2013 e Carnaval, com 114 apresentações (shows) nos balneários do município;
– Participação do município na Gran ExpoNorte;
– Ofício encaminhado à secretaria de Governo Municipal, junto ao Ministério do Turismo, para a construção do Centro de Convenções de Linhares, urbanização da orla de Pontal do Ipiranga, asfaltamento da estrada de Cacimbas a Povoação, construção da marina e píer na Lagoa Juparanã e sinalização turística para o município;
– Transferência da Faceli da Escola Roberto Calmon, no bairro Aviso, para o Polo da UAB, no bairro Novo Horizonte;
– Ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), que permite acesso a verbas para projetos na Agricultura Familiar;
– Criação do “Projeto Depois das Aulas”, que garante atividades esportivas a alunos da rede pública de ensino no contraturno de aula, ocupando o tempo livre das crianças e retirando-as das ruas;
– Cadastramento de todos os produtores rurais que desejam atendimento e orientações sobre técnicas para a produção, novas tecnologias, melhoria de produção e orientação de acesso ao crédito além de oferta de cursos em parceria com o SEBRAE e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural;
– Pagamento de parte das dívidas deixadas pelo município junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Linhares (IPASLI);
– Elaboração de 912 vagas em cursos gratuitos do Programa Nacional de Ensino Técnico (PRONATEC);
– Regularização dos serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que funcionavam sem um número adequado de servidores e em desacordo com o Programa de Atenção Integral da Família (PAIF), que chegou a ser citado pelo Ministério Público;
– Cessão de terrenos para a construção das sedes do novo Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Linhares, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar;
– Efetiva municipalização do trânsito;
– Parceria com o Governo do Estado para a aquisição de 11 novas câmeras de videomonitoramento e novas motocicletas para o uso da Guarda Municipal;
– Retomada de 13 das 25 obras que foram paralisadas pela gestão passada;
– Elaboração do Sistema Municipal de Cultura;
– Reestruturação da Lei de Incentivo à Cultura e Lei do Conselho Municipal de Cultura e eleição do Conselho de Política Cultural;
– Início da reforma do Centro Cultural “Nice Avanza”.
Série de matérias
Outra parte do relatório enviado pela prefeitura de Linhares fala dos problemas enfrentados e conquistas das principais secretarias da administração municipal.
A partir da próxima semana, traremos entrevistas com cada um dos secretários municipais para detalhar e explicar esses relatórios específicos.
Na segunda-feira (15), você confere matéria sobre a Secretaria de Agricultura. Não perca!
Redação Portal Ouro Negro
