O Presidente da Casa, Miltinho Colega, agradeceu a presença de todos, e logo após, o vereador Edimar Vitorazzi fez a leitura da ata.
Na sequência, o 1º Secretário, vereador Estefano Silote, fez a leitura de alguns requerimentos solicitados ao Poder Executivo pelos vereadores Joel Celestrini, José Cardia, Fabrício Lopes, Amantino Pereira Paiva e Miltinho Colega além de requerimentos dele próprio.
O vereador Joel Celestrini, solicitou ao poder executivo que o diretor da empresa de transporte coletivo da cidade implante placas informativas nos pontos de ônibus contendo horário dos mesmos; construção de quebra-molas no bairro Juparanã; e conclusão de rede de esgoto na Avenida Filogônio Peixoto.
Já o vereador José Cardia solicitou ao poder executivo informações a respeito do transporte coletivo e urbano de Linhares; e proposta de promover a realização de uma solenidade comemorativa ao Dia do Contabilista em 25 de Abril de 2013.
O vereador Estefano Silote solicitou ao executivo providências para a limpeza ou a notificação aos proprietários de lotes do bairro Linhares V e do Residencial Gaivotas; reparo de calçamento na Rua Hilário Faé, também no Linhares V; melhoria nas condições de acesso e tráfego na Rua Governador Florentino Ávidos no , bairro Conceição; providências para a devida utilização da capela mortuária do bairro Linhares V; solicitou também adequação de uma linha de ônibus para atender às comunidades de Perobas e Jataipeba com destino ao Centro .
O vereador Fabrício Lopes solicitou ao executivo, por meio de certidão, informações a respeito dos conselhos municipais; e ainda, também por certidão, informações a respeito de datas das Assembleias dos Conselhos Municipais, para o ano de 2013; requereu também ao presidente da Câmara Municipal de Linhares, homenagem ao atleta e cidadão linharense, Fabiano Eller.
O vereador Amantino Pereira Paiva requereu ao poder executivo que encaminhe relação completa das entidades filantrópicas regularmente inscritas no município de Linhares; e solicitou também ao presidente da comissão de finanças da Câmara Municipal de Linhares a convocação de audiência pública com os representantes das entidades filantrópicas.
E o Presidente da Câmara, Miltinho Colega, solicitou ao executivo a conclusão da pavimentação da Rua João Gama, nas proximidades do Cemitério São José; a limpeza e desentupimento dos bueiros do bairro Linhares V; a troca de um poste de madeira na Rua Maria Deoclécio Barbosa no bairro Canivete; solicitou ainda reforço na ronda das viaturas da guarda municipal no bairro Planalto, mais precisamente nas imediações da Avenida Auro Soeiro Banhos.
Logo após a leitura dos requerimentos, Miltinho Colega comunicou a presença dos membros da Seccional Regional de Linhares do Instituto Histórico Geográfico do Espírito Santo (SERLIHGES). A professora Arlene Campos usou a tribuna livre para falar a importância da história do município de Linhares e disse: “Os índios botocudos fazem parte da história dos linharenses e no próximo dia 19 de Abril é comemorado o Dia do índio. Estamos escrevendo nossas biografias diárias”. A professora Arlene também mencionou os Beatles que, com uma foto em uma faixa de pedestres, destacaram Londres no mundo inteiro. “Foi numa faixa de pedestre que em toda cidade tem, mas que ficou marcado na história por essa criatividade”.
Ainda usando a tribuna, Arlene Campos recordou o vereador Claudiomir Avancini, o “Claudinho do Pontal”. “Ele ocupou uma cadeira dessa no plenário e ficou até a véspera da morte sentado aí onde o vereador Estefano Silote está sentado hoje. Esses momentos ficam marcados na história de Linhares”, finalizou Arlene.
Logo após o vereador Amantino Pereira Paiva utilizou a tribuna livre e disse: “Nós vereadores estamos representado a comunidade. Estamos no início da gestão mas tem assuntos que devem se tratados com uma atenção especial. Fiz um requerimento para convocação de audiências públicas com os representantes das entidades filantrópicas, por meio da Lei Municipal 3.262, de 14 de Janeiro de 2013, as instituições estão com dificuldades porque ainda não foram liberados os repasses. As entidades são essenciais para o município, tem muitas pessoas que trabalham voluntariamente. Fiz esse requerimento porque se esses repasses não forem passados com urgência muitas entidades não terão condições de desenvolver atividades”.
O vereador Fabrício Lopes fez o uso da palavra e disse: “Eu concordo com a posição do vereador Amantino. Recebi uma informação do poder executivo de que algumas entidades vão receber o repasse ainda nesta semana. As audiências públicas são importantes para discutirmos a real necessidade de cada entidade. Como o vereador Amantino disse, muitas pessoas se dedicam a vida como voluntário, mas precisam de ajuda com verbas para custear as instituições”.
O vereador José Cardia usou a tribuna livre e disse: “O governo municipal não pode esquecer das entidades. As entidades precisam estar com a documentação regularizada para receber o repasse, mas as que estão regularizadas já deveriam estar recebendo. Tive informação também por meio do Secretário de Comunicação que algumas entidades até sexta-feira vão receber”.
O vereador Tarcisio Silva utilizou a tribuna e disse: “A Câmara precisa estar presente, saber o que as entidades estão desenvolvendo. Se está faltando documentação é complicado. Trabalhar com área pública é burocrático. Já fui secretário municipal de Assistência Social e sei das dificuldades para liberação de repasse, mas precisamos resolver com responsabilidade e com urgência para que as entidades não sofram com a falta de recursos”.
O secretário municipal de Comunicação Roberto Cordeiro estava presente na sessão desta segunda-feira (15) e informou que nenhuma entidade do município recebeu nenhum repasse, e disse que a demora seria por conta da burocracia de algumas entidades ainda precisarem regularizar sua documentação. À medida que as entidades forem regularizando a situação como prestação de contas, haverá repasse. Roberto disse que até o final dessa semana algumas das instituições filantrópicas receberão o repasse anual: como Asilo dos Velhos (R$ 115 mil), Pestalozzi Linhares (R$ 74.500,00), Associação dos Deficientes Físicos de Linhares, ADEFIL (R$ 33 mil) e Lar da Fraternidade (R$ 85mil).
A sessão acabou às 19h55 e todos do plenário foram convidados a participarem da próxima sessão que será realizada nesta terça-feira (16) às 18 horas.
Redação Portal Ouro Negro
Por Carol Paiva Said