política

Projeto obriga emissoras de rádio e TV a divulgar central de atendimento à mulher

28 set 2014 - 06:15

Redação Em Dia ES

Share

Foto: Divulgação

Apontada como um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) poderá ganhar mais força se for aprovado projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT) que torna obrigatória a divulgação do serviço pelos veículos de comunicação.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 70/2014 obriga as emissoras de rádio e televisão a veicularem inserções educativas sobre o Disque 180, com duração de 30 segundos cada, duas vezes por semana, uma entre 12h e 13h, e outra entre 20h e 21h.

Se a proposta for transformada em lei, jornais e revistas, por sua vez, deverão divulgar em todas as suas edições o telefone da Central de Atendimento à Mulher. Já os sites de notícias hospedados no país deverão inserir, de maneira fixa, link em sua página principal para a página do Disque 180.

Administrado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, o Disque180 funciona diariamente em todo o país, 24 horas por dia, para receber denúncias de violência contra as mulheres. As denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados e do Distrito Federal.

Os atendentes também orientam mulheres que buscam informações sobre como se proteger e punir atos de violência e discriminação. Das informações solicitadas, 33,88% são sobre redes de serviços; 31,89% de informações gerais e 16,66 % sobre violência doméstica e familiar. Pedidos de esclarecimentos sobre leis, decretos e direitos da mulher representam um percentual de 15,23%, conforme diagnóstico dos atendimentos divulgado nesta semana.

Serviço:

Além de vítimas e testemunhas de todo o país, brasileiros em Portugal, na Espanha e na Itália podem usar o serviço, que funciona no Distrito Federal.

Na Espanha, ligue para 900 990 055, disque opção 1 e, em seguida, informe (em português) o número 61 3799-0180.

Em Portugal, ligue para 800 800 550, disque 1 e informe o número 61 3799-0180.

Na Itália, ligue para 800 172 211, disque 1 e, depois, informe (em português) o número 61 3799-0180.

Redação Portal Linhares Em Dia
Por Agência Senado

0
0
Atualizado: 28/09/2014 06:15

Se você observou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, nos avise. Clique no botão ALGO ERRADO, vamos corrigi-la o mais breve possível. A equipe do EmDiaES agradece sua interação.

Comunicar erro

* Não é necessário adicionar o link da matéria, será enviado automaticamente.

A equipe do site EmDiaES agradece sua interação.