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A comissão temporária criada para debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil realiza sua última reunião nesta quinta-feira (18), às 14h30. O colegiado fará um balanço de suas atividades, que se encerram com a votação do relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
No mês passado, o senador adiantou à reportagem da Agência Senado que procurou propor não só fontes de financiamento, mas mudanças na educação do país.
“Primeiro eu analisei quanto custa ter uma educação realmente de qualidade. Eu não procurei como financiar o sistema que está aí, mas um novo sistema, que substitua o atual. Depois, eu identifiquei 15 fontes de financiamento, de onde tirar o dinheiro para isso” explicou.
Juntas, as 15 fontes de financiamento indicadas teriam um potencial de arrecadação de R$ 887,9 bilhões em 2034. O valor é mais de quatro vezes superior aos R$ 215,9 bilhões que, segundo o senador, teriam de ser somados aos atuais investimentos para concretizar seu projeto de mudança na educação.
Entre essas fontes estão, por exemplo, o aumento da produtividade que seria obtido com a educação, a emissão de títulos públicos pelo Tesouro e o imposto sobre grandes fortunas. Há, ainda, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira para a Educação (CPME), que, após criada, teria um potencial de financiamento de R$ 93,5 bilhões.
Outra fonte apontada pelo senador é a redução nos sacrifícios fiscais decorrentes de renúncias e desonerações, que resultaria em R$ 249,8 bilhões ao ano. Outras fontes de recursos apontadas são uma taxa verde sobre combustíveis fósseis, recursos recuperados pela Justiça nos casos de corrupção e contrabando e a suspensão dos gastos com publicidade do governo, que geraria uma economia de R$ 4,3 bilhões.
A mudança na educação básica inclui a federalização das escolas, projeto antigo do senador. Para Cristovam, o modelo atual, municipalizado, divide as crianças por CEP, principalmente em razão da desigualdade entre os entes federativos. Além disso, a escola funcionaria em tempo integral. O custo por aluno é de R$ 9,5 mil ao ano. Em uma projeção para 2034, o custo estimado com a educação básica seria de R$ 497 bilhões, o equivalente a 7,4% do PIB.
ENSINO SUPERIOR
O relatório também propõe investimentos em educação superior, com aumento de 67% dos recursos. O valor seria elevado dos R$ 48 bilhões para R$ 80 bilhões em 2034. Outros R$ 63 bilhões por ano seriam usados em um programa de educação para eliminar o analfabetismo e formar um país de leitores cultos. O custo total para os três eixos sugeridos seria de R$ 640 bilhões, o equivalente a 9,6% do PIB estimado para 2034.
Redação Portal Linhares Em Dia
Por Agência Senado
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