Governadores que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e do Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud) se reuniram nesta terça-feira (4), em Brasília. Em pauta, a discussão das mudanças no texto da reforma tributária.
Os parlamentares de oito estados sinalizaram que há um consenso em relação à importância da proposta e que estão dispostos a fazer concessões. Ao discursar no encontro, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que há risco de o Estado perder atividade econômica, perder emprego.
“Conseguimos sobreviver até agora num caos tributário. O Estado do Espírito Santo conseguiu encontrar um caminho nesse caos e estamos com as contas organizadas. Estamos discutindo a matéria e temos disposição de votar, mas é preciso haver ajustes. Nesse ambiente nós temos disposição para achar um caminho, em colaborar. Não tendo mais a partir de 2032 os incentivos fiscais, é importante que tenhamos a manutenção desse benefício até lá e a criação do fundo de compensação”
Destacou.
A proposta do ministério é apresentar aos gestores estaduais os detalhes da construção do Plano de Integração e da Política de Desenvolvimento Regional e seu impacto no Sul e no Sudeste. Lançada em 2012, a PNDR completou 10 anos no ano passado, mas está passando atualmente por um processo de revisão, atualizada pelo Decreto nº 9.810/2019.
O PNDR é o instrumento legal que delimita a ação do governo federal em busca da redução das desigualdades econômicas e sociais entre as regiões ou dentro delas, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
Entre seus objetivos estão elevar os níveis de desenvolvimento e renda, ampliar a competitividade regional nas áreas que vêm perdendo população, valorizar as cidades médias, interiorizar o desenvolvimento e avançar na diversificação econômica.
O encontro contou com a presença do relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recebeu as sugestões, mas não sinalizou a adesão de nenhum ponto. Também estiveram presentes os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos); do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
