O governo federal liberou um total de R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares nos primeiros cinco meses de 2023. Entretanto, o valor corresponde a apenas 13,6% do montante previsto para o ano.
Segundo a plataforma Siga Brasil, um total de R$ 36,5 bilhões foram autorizados para emendas em 2023.
O montante liberado no atual exercício corresponde, em média, a um pagamento de R$ 980 milhões por mês, entre emendas de bancada estadual, de comissão e individual.
Em conversas reservadas, relatadas à CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que o ritmo de liberação deve ser agilizado nas próximas semanas. A ideia é liberar cerca de R$ 1 bilhão na primeira quinzena deste mês.
O valor liberado de janeiro a maio deste ano é menos da metade do montante disponibilizado em 2022. No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) já havia autorizado o empenho de R$ 11,9 bilhões, no mesmo intervalo de meses.
Além disso, o orçamento anual das emendas em 2022 era de R$ 25,4 bilhões. Ou seja, de janeiro a maio de 2022, o antigo governo já havia liberado 46,8% das emendas autorizadas para o ano.
Nas últimas semanas, a não liberação de emendas foi a principal reclamação de parlamentares em relação à articulação política do Palácio do Planalto.
A insatisfação quase gerou um revés político ao Planalto na Câmara dos Deputados, que se indispôs a votar a medida provisória de reestruturação dos ministérios.
A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados por um placar de 337 votos favoráveis e 125 contra, após o próprio presidente entrar nas articulações da votação do projeto.
Apesar da aprovação, o texto apoiado pelo governo promoveu um esvaziamento nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
